18 DE JANEIRO DE 1997

104-(47)

DAR Votação: I S 92, 5-7-96 UNANIMIDADE

(VOTADO O TEXTO FINAL DA COMISSÃO) D N 55/Vn - DAR USA 59, 3-8-96 L N 51/96 - DR I S A 208, 7-9-96

PJL N 81/Vn/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 22, 8-2-96 FALCÃO E CUNHA

CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE VISEU

Comissão: JUVENTUDE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: NUNO CORREIA DA SELVA - CDS-PP

DAR H S A 66, 12-10-96

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 82/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: H S A 22, 8-2-96 LINO DE CARVALHO

REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO A BORDO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA.

Comissão: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator. MARIA AMÉLIA ANTUNES - PS DAR n S A 44, 25-5-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 102, 26-9-96 APROVADO

DAR Votação: I S 103, 27-9-96 FAVOR. PS, PCP E OS VERDES CONTRA: PSD E CDS-PP

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA ESPECIALIDADE

PJL N 83/VIM

Autoria: PS

Publ. DAR: H S A 22, 8-2-96 LUÍS FILIPE MADEIRA

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE OLHOS DE ÁGUA NO

MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 84/VUY1

Autoria: PS

Rubi. DAR: n S A 22, 8-2-96 LUÍS FILIPE MADEIRA

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE FERREIRAS NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 85/VU71

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 22, 8-2-96 LUÍS SÁ

DELIMITA AS COMPETÊNCIAS E JURISDIÇÃO SOBRE A ZONA RIBEIRINHA DO ESTUÁRIO DO TEJO

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE » ,

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: TERESA GOUVEIA - PSD

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 37, 9-2-96

REQUERIMENTO BAIXA À COMISSÃO •-;

DAR Discussão: I S 39, 17-2-96

APROVADO

DAR Votação: I S 39, 17-2-96 FAVOR: PSD E CDS-PP CONTRA: PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PS

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE NOVA APRECIAÇÃO

PJL N 86Wn/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 22, 8-2-96 CRUZ OLIVEIRA

CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRAGANÇA.

Comissão: JU\^TTUDE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 87/VLI/l

Autoria: PS

Publ. DAR: ü S A 22, 8-2-96 JORGE LACÃO

GESTÃO DAS ZONAS RffiEIRINHAS EM MEIO URBANO.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: TERESA GOUVEIA - PSD GENERALIDADE DAR Discussão: I S 37, 9-2-96 REQUERIMENTO BAIXA À COMISSÃO DAR Discussão: I S 39, 17-2-96 APROVADO

DAR Votação: I S 39, 17-2-96 FAVOR: PSD E CDS-PP CONTRA: PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PS

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE NOVA APRECIAÇÃO

PJL N 88/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: H S A 22, 8-2-96 JORGE LACÃO

CONSELHOS LOCAIS DE SEGURANÇA. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL GENERALIDADE DAR Discussão: I S 36, 8-2-96 APROVADO

DAR Votação: I S 37, 9-2-96

FAVOR. PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

CONTRA: PSD

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