18 DE JANEIRO DE 1997

104-(51)

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO - CDS-PP DAR O S A 41, 11-5-96

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JOSÉ MACÁRIO CORREIA - PSD DAR n S A 34, 13-4-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 70, 16-5-96 APROVADO

DAR Votação: I S 71, 17-5-96 FAVOR: CDS-PP E PCP ABSTENÇÃO: PS E PSD

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

Relator: EURICO FIGUEIREDO - PS DAR ü S A 57, 13-7-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 FAVOR: PS, PSD E CDS-PP ABSTENÇÃO: PCP E OS VERDES (VOTADO O TEXTO FINAL DA COMISSÃO) D N 39/Vn - DAR II S A 58, 20-7-96 L N 34/96 - DR I S A 200, '29-8-96

PJL N íii/vn/i

Autoria: PCP

Publ. DAR: TJ S A 27, 7-3-96 LINO DE CARVALHO

ISENTA AS JUNTAS DE FREGUESIA DAS REGRAS DE DENSIDADE PREVISTAS NO ARTIGO 39° DO DECRETO-LEI N.° 247/87, DE 17 DE JUNHO E CONSAGRA O DIREITO À DESIGNAÇÃO DE LUGARES DE CHEFIA DE PESSOAL OPERÁRIO NAS FREGUESIAS.

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: MARIA DA LUZ ROSINHA - PS

DAR n S A 49, 14-6-96

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: ISABEL CASTRO - PEV

PJL N 112/VU/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: USA 27, 7-3-96 LUÍS SÁ

SOBRE ORGANIZAÇÃO E QUADROS DE PESSOAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: MARTDV1 GRACIAS - PS

DAR n S A 40, 9-5-96

PJL N 113/VTJA

Autoria:. PCP

Publ. DAR: IÍ S A 27, 7-3-96 LUÍS SÁ

NOVO REGIME DA TUTELA ADMINISTRATIVA. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: ÁLVARO AMARO - PSD DAR n S A 40, 9-5-96

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JOÃO CAL VÃO DA SILVA - PSD DAR II S A 40, 9-5-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 67, 9-5-96 APROVADO

DAR Votação: I S 68, 10-5-96 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

Relator: EURICO FIGUEIREDO - PS

DAR n S A 52, 27-6-96

ESPECIALIDADE

DAR Discussão: EM COMISSÃO

APROVADO

DAR Votação: I S 88, 28-6-96 UNANIMIDADE

(TEXTO FINAL APRESENTADO PELA COMISSÃO)

VOTAÇÃO" FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 88, 28-6-96 UNANIMIDADE

(TEXTO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO) D N 33/Vn - DAR II S A 58, 20-7-96 L N 27/96 - DR I S A 177, 1-8-96

PJL N 114/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 27, 7-3-96 LUÍS SÁ

REFORÇA OS PODERES DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS E GARANTE MAIOR OPERACIONALIDADE ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 115/VII/l

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: II S A 27, 7-3-96

JORGE FERREIRA

ALTERAÇÃO DO DECRETO-LEI N.° 323/89, DE 26 DE SETEMBRO. (REVÊ O ESTATUTO DO PESSOAL DIRIGENTE DA FUNÇÃO PÚBLICA.)

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: NUNO BALTAZAR MENDES - PS DAR H S A 44, 25-5-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 74, 24-5-96 APROVADO

DAR Votação: I S 108, 11-10-96