18 DE JANEIRO DE 1997

104-(55)

FAVOR: PS, PCP E OS VERDES CONTRA: DEP. DO CDS-PP JORGE FERREIRA Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

PJL N 13S7VTI/1

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 35, 18-4-96 GUILHERME SILVA

ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO, S.A.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 139/VIJ71

Autoria: CDS-PP Publ. DAR: n S A 35, 18-4-96 JORGE FERREIRA

DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA PRIVADA CONSTANTES DOS ARQUIVOS DAS EXTINTAS PBDE/DGS E LP. Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: RUBEN DE CARVALHO - PCP DAR II S A-36, 20-4-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 59, 19-4-96 REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO DAR Discussão: I S 59, 19-4-96 APROVADO I DAR Votação: I S 59, 19-4-96 I UNANIMIDADE

PJL N 140/VWl

Autoria: CDS-PP I Publ. DAR: II S A 35, 18-4-96 I JORGE FERREIRA

ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DOS DEPUTADOS.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 141/VII/l

Autoria: PCP i Publ. DAR: II S A 36, 20-4-96 LUÍS SÁ

1 INTEGRAÇÃO DO LUGAR DA SOBREIRA, FREGUE-! SIA DE SERZEDELO, CONCELHO DE GUIMARÃES, NA VILA DE RIBA DE AVE, CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

I PJL N 142/VJJ/l

Autoria: PS I Publ. DAR: B S A 37, 27-4-96 I JORGE STRECHT RIBEIRO

CRIA UM REGIME ESPECIAL DE ANTECIPAÇÃO DA , IDADE DE REFORMA POR VELHICE PARA AS MULHERES EM ATENÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL I DA MATERNIDADE.

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO - CDS-PP DAR ü S A 63, 27-9-96

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: DUARTE PACHECO - PSD

PJL N 143/VII/l

Autoria: PEV

Publ. DAR: B S A 37, 27-4-96 ISABEL CASTRO

CRIAÇÃO E PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, •P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 65, 3-5-96

APROVADO

DAR Votação: I S 65, 3-5-96

FAVOR: PS, PCP E OS VERDES

CONTRA: DEP. DO CDS-PP JORGE FERREIRA

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

PJL N 144/VTI/l

Autoria: PEV

Publ. DAR: II S A 37, 27-4-96 ISABEL CASTRO

ALTERA A LEI QUADRO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NO QUE SE REFERE ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES, TÍTULO ni DA LEI N.° 56/91, DE 13 DE AGOSTO.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JÚLIO FARIA - PS DAR D S A 39, 4-5-96

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: ODETE SANTOS - PCP DAR H S A 39, 4-5-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 65, 3-5-96 APROVADO

DAR Votação: I S 65, 3-5-96

FAVOR: PS, PCP E OS VERDES

CONTRA: DEP. DO CDS-PP JORGE FERREIRA

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

PJL 14S/VII/1

Autoria: PSD

Publ. DAR: D S A 38, 2-5-96

FERNANDO PEDRO MOUTINHO

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SOBRALINHO, NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA, A CATEGORIA DE VILA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL