18 DE JANEIRO DE 1997

104-(59)

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA NOVA APRECIAÇÃO

pjl n norvH/i

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 47, 7-6-96 LUÍS MARQUES MENDES

ABERTURA À INICIATIVA PRIVADA DO SECTOR

DAS TELECOMUNICAÇÕES. Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: LOBO XAVTER/SILVA CARVALHO - CDS-PP

DAR II S A 52, 27-6-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 86, 26-6-96

REJEITADO

DAR Votação: I S 88, 28-6-96 CONTRA: PS, PCP E OS VERDES FAVOR. PSD ABSTENÇÃO: CDS-PP

PJL N 171/Vn/l

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: USA 48, 12-6-96

JORGE FERREIRA

ALTERA A LEI N.° 4/84, DE 5 DE ABRIL (PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE).

Comissão: PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA DISTRIBUIÇÃO INICIAL GENERALIDADE DAR Discussão: I S 82, 14-6-96 REQUERIMENTO BAIXA À COMISSÃO APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96 FAVOR: PS, PSD E DO CDS-PP ABSTENÇÃO: PCP E OS VERDES Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NOVA APRECIAÇÃO

PJL N 172/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: USA 48, 12-6-96 PAULO NEVES

PUBLICIDADE DA QUALIDADE DA ÁGUA DE

ABASTECIMENTO. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 173/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 48, 12-6-96 PAULO NEVES

Í/71LIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: JOSÉ MACÁRIO CORREIA - PSD

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

PJL N 174/Vn/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: n S A 50, 20-6-96 JOSÉ CESÁRIO

ELEVAÇÃO DÁ POVOAÇÃO DE LEOMIL À CATEGORIA DE VILA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 175/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 50, 20-6-96 JOSÉ CESÁRIO

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ALVITE À CATEGORIA DE VILA.

Comissão. ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 176/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: USA 50, 20-6-96 ANTÓNIO FILIPE

REVÊ O DECRETO-LEI N.° 15/93, DE 22 DE JANEIRO (REGIME JURÍDICO DO TRÁFICO E CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES).

Comissão: EVENTUAL TOXICODEPENDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: ANTÓNIO FILIPE - PCP

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: ANTÓNIO FILIPE - PCP DAR II S A 51, 22-6-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 84, 21-6-96 APROVADO

DAR Votoção: I S 88, 28-6-96 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES CONTRA: CDS-PP ABSTENÇÃO: PSD.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS ESPECIALIDADE Relator. ALBERTO MARTINS - PS DAR USA 57, 13-7-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL • APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 FAVOR: PS, PSD, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: CDS-PP

(VOTADO O TEXTO FINAL DA COMISSÃO) D N 53/Vn - DAR USA 59, 3-8-96 L N 45/96 - DR I S A 204, 3-9-96

PJL N 177/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 51, 22-6-96 ODETE SANTOS