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18 DE JANEIRO DE 1997

104-(61)

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE LINHACEIRA, NO

CONCELHO DE TOMAR. Comissão. ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 190/VII71

Autoria: PCP

PubJ. DAR: U S A 56, 11-7-96 LUÍSA MESQUITA

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE SERRA DO ALECRIM,

NO CONCELHO DE SANTARÉM. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 191/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: USA 56, 11-7-96 SÉRGIO SOUSA PINTO

ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE. Comissão: JUVENTUDE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: NUNO CORREIA DA SILVA - CDS-PP DAR B S A 66, 12-10-96 Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 192/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: USA 56, 1-7-96 LUÍS SÁ

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FREGUESIA DE AGUALVA-CACÉM EM TRÊS FREGUESIAS, AGUALVA, CACÉM/S. MARCOS, MIRA-SINTRA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 193/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 56, 1-7-96 LUÍS SÁ

ELEVAÇÃO DA VILA DE AGUALVA-CACÉM A

CATEGORIA DE CIDADE. Comissão. ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 194/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: n S A 57, 13-7-96 JOAQUIM RAPOSO

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONCELHO DA AMADORA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DAS FREGUESIAS DE VENDA NOVA, ALFORNE-LOS E S. BRÁS. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE I DISTRIBUIÇÃO INICIAL I

PJL N 195/VII/l

Autoria: PCP I Publ. DAR: II S A 57, 13-7-96 , ANTÓNIO FILIPE

LEI QUADRO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 196/VJJ/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 57, 13-7-96 ANTÓNIO FILIPE

ESTATUTO DO DIRIGENTE ASSOCIATIVO VOLUNTÁRIO

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 197/VH/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 57, 13-7-96 LINO DE CARVALHO

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS FREGUESIAS DA SÉ E S. PEDRO, NO CONCELHO DE ÉVORA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 198/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: USA 57, 13-7-96 ROSA ALBERNAZ

ELEVAÇÃO DA TORREIRA A VILA. -

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 199/VH/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 57, 15-7-96 JOÃO RUI DE ALMEIDA

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CEIRA À CATEGORIA DE VILA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 200/Vn/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 57, 13-7-96 JOÃO RUI DE ALMEIDA

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SOUSELAS À CATEGORIA DE VILA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 201/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: USA 57, 13-7-96

ARTUR SOUSA LOPES

ELEVAÇÃO DE CALENDÁRIO A VILA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL