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II SÉRIE -C — NÚMERO 8

APROVADO

DAR Votação: I S 80, 7-6-96 FAVOR: PS, CDS-PP CONTRA: PSD, PCP E OS VERDES Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA NOVA APRECIAÇÃO Relator: ELISA DAMIÃO - PS

PPL N 6/vn/i

Autoria: ALR MADEIRA Publ. DAR: n S A 16, 12-1-96

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA AS BORDADEIRAS DE CASA.

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: AFONSO LOBÃO - PS

DAR B S A 41, 11-5-96

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: HUGO VELOSA - PSD DAR H S A 44, 25-5-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 79, 5-6-96 APROVADO

DAR Votação: I S 80, 7-6-96 UNANIMIDADE

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA ESPECIALIDADE Relator: ELISA DAMIÃO - PS DAR II S A 54, 3-7-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 92, 5-7-96 UNANIMIDADE

(VOTADO O TEXTO FINAL DA COMISSÃO) D N 45/VTI - DAR USA 59, 3-8-96 L N 43/96 - DR ISA 204, 3-9-96

PPL N 7/VII/l

Autoria: XJJJ GOVERNO Publ. DAR: II S A 17, 18-1-96

ESTABELECE UM NOVO REGIME DE INCOMPATIBILIDADES.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Re/ator: ADÉRITO PIRES - PS DAR B S A 19, 25-1-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 30, 25-1-96 APROVADO

DAR Votação: I S 31, 26-1-96

FAVOR. PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO. PSD

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS ESPECIALIDADE Relator. ALBERTO MARTINS - PS DAR D S A 25, 29-2-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 41, 1-3-96

FAVOR. PS, CDS-PP, PCP E DE OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD

(VOTADO O TEXTO FINAL DA COMISSÃO) D N 12/Vfl - DAR B S A 28, 16-3-96 L N 12/96 - DR I S A 92, 18-4-96

PPL N 8/VII/l

Autoria: XUI GOVERNO Publ. DAR: II S A 19, 25-1-96

ALTERA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO-LEI N.° 329-A/95, DE 12 DE DEZEMBRO (REVISÃO DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL).

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: JORGE STRECHT RIBEIRO - PS

DAR n S A 21, 1-2-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 33, 1-2-%

APROVADO

DAR Votação: I S 34, 2-2-96

FAVOR: PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO. PSD

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS ESPECIALIDADE Relator: ALBERTO MARTINS - PS VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 36, 8-2-96 UNANIMIDADE (AUSÊNCIA DE OS VERDES)

(VOTADO O TEXTO FINAL ELABORADO PELA

COMISSÃO) D N 8/VB - DAR B S A 24, 17-2-96 L N 6/96 - DR I S X 51, 29-2-96

PPL N 9/VII/l

Autoria: XJB GOVERNO

Publ. DAR: O S A 23, 13-2-96

GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1996.

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: HENRIQUE NETO - PSD

DAR II S A 26, SUPL., 2-3,96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 43, 5-3-96

I S 44, 6-3-96

APROVADO

DAR Votação: I S 45, 7-3-96 FAVOR: PS

CONTRA: PSD, PCP, OS VERDES

ABSTENÇÃO: CDS-PP E DEPS. (PSD) CORREIA DE

JESUS, GUILHERME SILVA E HUGO VELOSA Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO ESPECIALIDADE

Relator: MANUELA FERREIRA LEITE - PSD DAR USA 26, SUPL., 2-3-96 Actas da Comissão:

DAR II S C 13, 3.°, 4.°, 5o, 6.° e 7.° SUPLS., 11-3-96

ESPECIALIDADE

DAR Discussão: 1 S 41, \5-3-96

APROVADO

DAR Votação: I S 47, 15-3-96 FAVOR: PS

CONTRA: PSD, PCP E OS VERDES