104-(70)

II SÉRIE -C —NÚMERO 8

APROVADO

DAR Votação: I S 61, 26-4-96

FAVOR: PS, PSD, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: CDS-PP

Comissão: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO

RURAL E PESCAS ESPECIALIDADE

Relator: FRANCISCO ANTUNES DA SELVA - PSD DAR n S A 47, 7-6-96

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

ESPECIALIDADE

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96

FAVOR: PS, PSD, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: CDS-PP

(VOTADO O TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)

D N 32/Vn - DAR H S A 55, 6-7-96

L N 29/96 - DR I S A 178, 2-8-96

PPL N 22/VII/l

Autoria: XIH GOVERNO Publ. DAR: II S A 35, 18-4-96

ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA TUTELA ADMINISTRATIVA A QUE FICAM SUJEITAS AS AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES EQUIPARADAS.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: ÁLVARO AMARO - PSD

DAR B S A 40, 9-5-96

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JOÃO CALVÃO DA SILVA - PSD DAR D S A 40, 9-5-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 67, 9-5-96 APROVADO

DAR Votação: I S 68, 10-5-96 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

Relator: EURICO FIGUEIREDO - PS

DAR II S A 52, 27-6-96

ESPECIALIDADE

DAR Discussão: EM COMISSÃO

APROVADO

DAR Votação: I S 88, 28-6-96 UNANIMIDADE

(TEXTO FINAL APRESENTADO PELA COMISSÃO)

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 88, 28-6-96 UNANIMIDADE

(TEXTO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO) D N 33/VH - DAR USA 58, 20-7-96 L N 27/96 - DR I S A 177, 1-8-96

PPL N 23/VIU1

Autoria: Xffl GOVERNO Publ. DAR: II S A 35, 18-4-96

CRIA O CONSELHO CONSULTIVO PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

Comissão: NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: ANTÓNIO PAULO PEREIRA COELHO - PSD

DAR B S A 44, 25-5-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 73, 23-5-96

APROVADO

DAR Votação: I S 74, 24-5-96 UNANIMIDADE

Comissão: NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO ESPECIALIDADE Relator: DURÃO BARROSO - PSD DAR n S A 57, 13-7-96 ESPECIALIDADE DAR Discussão: EM COMISSÃO APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 UNANIMIDADE AVOCAÇÃO ^ APROVADO DAR Votação: I S 96, 13-7-96 FAVOR: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PS

(AVOCAÇÃO DO ART° 15°, N° 5, ALÍNEA F), DO

TEXTO FINAL) VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 UNANIMIDADE

(VOTADO TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO)

D N 52/VIJ - DAR n S A 59, 3-8-96 L N 48/96 - DR I S A 205, 4-9-96

PPL N 24/VII/l

Autoria: XUI GOVERNO Publ. DAR: II S A 35, 18-4-96

ALTERA A LEI N.° 33/87, DE 11 DE JULHO (LEI DAS

ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES). Comissão: JUVENTUDE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: SÉRGIO VIEIRA - PSD DAR B S A 44, 25-5-96

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator. RICARDO CASTANHEIRA - PS DAR U S A 44; 25-5-96

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: RICARDO CASTANHEIRA - PS DAR H S A 44, 25-5-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 77, 31-5-96 APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 FAVOR: PS

ABSTENÇÃO: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO APROVADO

DAR Votação: I S 77, 31-5-96 UNANIMIDADE Comissão: JUVENTUDE NOVA APRECIAÇÃO