104-(74)

II SÉRIE -C —NÚMERO 8

JOGO INSTANTÂNEO.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: ISABEL CASTRO - PEV DAR II S A 55, 6-7-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 92, 5-7-96 REQUERIMENTO BAIXA À COMISSÃO APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96

FAVOR: PS E CDS-PP

CONTRA: PSD, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: DEPS. (PS) ANTÓNIO TRINDADE

E ISABEL SENA LINO Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE NOVA APRECIAÇÃO Relator: EURICO FIGUEIREDO - PS DAR B S A 57, 13-7-96

PPL N 39/VJl/l

Autoria: Xffl GOVERNO

Publ. DAR. USA 48, SUPL., 12-6-96

ESTABELECE CRITÉRIOS RELATIVOS À ATRIBUIÇÃO DE VERBAS DESTINADAS A CERTAS ENTIDADES PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO DO TOTOBOLA.

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: NUNO CORREIA DA SELVA - CDS-PP

DAR B S A 52, 27-6-96

Comissão: SAÚDE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: AGOSTINHO MOLEIRO - PS

DAR n S A 52, 27-6-96

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: DUARTE PACHECO - PSD

DAR n S A 52, 27-6-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 87, 27-6-96

REJEITADO

DAR Votação: I S 88, 28-6-96

FAVOR: PS E DEP. GILBERTO MADAÍL (PSD) - 113 VOTOS

CONTRA: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES - 113 VOTOS (APÓS NOVA VOTAÇÃO E NOVO EMPATE FOI CONSIDERADA REJEITADA)

PPL N 40ATI/1

Autoria: XUI GOVERNO

Publ. DAR: II S A 48, SUPL., 12-6-96

ALTERA O REGIME JURÍDICO RELATIVO À DISTRI- ' BUIÇÃO DAS RECEITAS DO TOTOBOLA, PASSANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL A RECEBER A SUA TOTALIDADE, SENDO QUE 50% DESTA VERBA É AFECTADA AO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS REFERENTES A IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL CONTRAÍDAS PELOS CLUBES, ATÉ 31 DE MAIO DE 1996.

Comissão: JUVENTUDE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: AFONSO CANDAL - PS

DAR ü S A 52, 27-6-96

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JORGE FERREIRA - CDS-PP DAR B S A 52, 27-6-96

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS RECURSO DE ADMISSIBILIDADE Relator: CLÁUDIO MONTEIRO - PS DAR n S A 50, 20-6-96 PARECER SOBRE REC. ADMISSIBILIDADE DAR Discussão: I S 84, 21-6-96 APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96

FAVOR: PS E DEP. GILBERTO MADAÍL (PSD)

CONTRA: PSD E CDS-PP

ABSTENÇÃO: PCP E OS VERDES

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 87, 27-6-96

REJEITADO

DAR Votação: I S 88, 28-6-96

FAVOR: PS E DEP. GILBERTO MADAÍL (PSD) - 113 VOTOS

CONTRA: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES - 113 VOTOS (APÓS NOVA VOTAÇÃO E NOVO EMPATE FOI CONSIDERADA REJEITADA)

PPL N 41/VH/l

Autoria. Xin GOVERNO

Publ. DAR: H S A 48, SUPL., 12-6-96

ALTERA OS ESTATUTOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA.

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: FILOMENA BORDALO - PSD

DAR H S A 52, 27-6-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 87, 27-6-96

REJEITADO

DAR Votação: I S 88, 28-6-96

FAVOR: PS E DEP. GILBERTO MADAÍL (PSD) - 113 VOTOS

CONTRA: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES - 113 VOTOS (APÓS NOVA VOTAÇÃO E NOVO EMPATE FOI CONSIDERADA REJEITADA)

PPL N 42/VTJ/l

Autoria: XUI GOVERNO Publ. DAR: ü S A 48, 12-6-96

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGULA OS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DA FALÊNCIA.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: GUILHERME SELVA - PSD

DAR B S A 54, 3-7-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 90, 3-7-96

APROVADO

DAR Votação: I S 92, 5-7-96 FAVOR:PS