18 DE JANEIRO DE 1997

104-(65)

Relator: PEDRO PINTO - PSD

ESPECIALIDADE

DAR Discussão: EM COMISSÃO

APROVADO

DAR Votação: I S 12, 2-12-95 FAVOR: PS

CONTRA: PSD E CDS-PP ABSTENÇÃO: PCP E OS VERDES VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 12, 2-12-95 FAVOR: PS

CONTRA: PSD E CDS-PP ABSTENÇÃO: PCP E OS VERDES D N 1/VII - DAR n S A 11, 21-12-95 L N 1/96- DR I S A 7, 9-1-96

PPL N 2/VII/l

Autoria: XIII GOVERNO Publ. DAR: H S A 6, 30-11-95

ALTERAÇÃO À LEI N.° 39-B/94, DE 27 DE DEZEMBRO (LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO). Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JOEL HASSE FERREIRA - PS DAR B S A 8, 9-12-95 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 13, 7-12-95 APROVADO

DAR Votação: I S 13, 7-12-95 FAVOR: PS

CONTRA: PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

ESPECIALIDADE

DAR Discussão: I S 13, 7-12-95

APROVADO

DAR Votação: I S 13, 7-12-95 FAVOR: PS

CONTRA: PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

(VOTADAS VÁRIAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO)

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 13, 7-12-95 FAVOR: PS

CONTRA: PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP D N 2/Vn - DAR n S A 11, SUPL., 21-12-95 L N 92-A/95 - DR ISA 298, SUPL., 28-12-95

PPL N 3/VJJ/l

Autoria: ALR AÇORES Publ. DAR: D S A 8, 9-12-95

ATRIBUIÇÃO DE PENSÃO EXTRAORDINÁRIA AOS TRABALHADORES ABRANGIDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator. ANTÓNIO RODRIGUES - PSD GENERALIDADE DAR Discussão: I S 73, 23-5-96 APROVADO

DAR Votação: I S 74, 24-5-96 UNANIMIDADE

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA ESPECIALIDADE Relator: ELISA DAMIÃO - PS DAR B S A 51, 22-6-96 ESPECIALIDADE DAR Discussão: EM COMISSÃO DAR Votação: I S 88, 28-6-96 UNANIMIDADE AVOCAÇÃO

DAR Discussão: I S 88, 28-6-96 APROVADO

DAR Votação: I S 88, 28-6-96 UNANIMIDADE

(AVOCADOS OS ART.0S 3o E 4o) VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Votação: I S 88, 28-6-96 UNANIMIDADE

D N 36/Vn - DAR ü S A 58, 20-7-96 L N 32/96 - DR I S A 189, 16-8-96

PPL N 4/VTJ/l

Autoria: XDT GOVERNO Publ. DAR: II S A 13, 4-1-96

ALARGA A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS. Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO DISTRIBUIÇÃO INICIAL GENERALIDADE DAR Discussão: I S 21, 4-1-96 APROVADO

DAR Votação: I S 21, 4-1-96

FAVOR: PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

CONTRA: PSD

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO ESPECIALIDADE

Relator: MANUELA FERREIRA LEITE - PSD DAR B S A 26, 2-3-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 41, 1-3-96

FAVOR: PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

CONTRA: PSD

(VOTADO O TEXTO FINAL DA COMISSÃO) D N 18/vn - DAR D S A 32, 30-3-96 L N 14/96 - DR I S A 94, 20-4-96

PPL N 5/vn/i

Autoria: ALR MADEIRA

Publ. DAR: HSA 16, 12-1-96

ALTERAÇÕES AO DECRETO-LEI N.° 398/91, DE 16 DE OUTUBRO.

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

DISTRIBUIÇÃO. INICIAL

Relator: FRANCISCO JOSÉ MARTINS - PSD

DAR B S A 41, 11-5-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 79, 5-6-96

REJEITADO

DAR Votação: I S 86, 13-7-96

CONTRA: PS E CDS-PP

FAVOR: PSD, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: DEPS. (PS) ANTÓNIO TRINDADE E

ISABEL SENA LINO REQUERIMENTO BAIXA À COMISSÃO