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18 DE JANEIRO DE 1997

104-(67)

ABSTENÇÃO: CDS-PP VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 48, 16-3-96 FAVOR: PS

CONTRA: PSD, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: CDS-PP E DEPS. (PSD) CORREIA DE

JESUS, GUILHERME SILVA E HUGO VELOSA D N 14/VU - ü S A 29, SUPL., 21-3-96 L N 10-A/96 - DR I S A 71, SUPL., 23-3-96

PPL N 10/VII/l

Autoria: XUI GOVERNO

Publ. DAR: II S A 23, 3o SUPL., 13-2-96

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1996.

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: SÉRGIO ÁVILA - PS

DAR II S A 26, SUPL., 2-3-96.

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 43, 5-3-96

I S 44, 6-3-96

APROVADO

DAR Votação: I S 45, 7-3-96 FAVOR: PS

CONTRA: PSD, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: CDS-PP E DEPS. (PSD) CORREIA DE

JESUS, GUILHERME SILVA, HUGO VELOSA, LA-

LANDA GONÇALVES E REIS LEITE Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO ESPECIALIDADE

Relator: MANUELA FERREIRA LEITE - PSD DAR USA 26, SUPL., 2-3-96 Actas da Comissão:

DAR n S C 13, 3.°, 4.°, 5.°, 6.° e 7.° SUPLS., 11-3-96

ESPECIALIDADE

DAR Discussão: I S 47, 15-3-96

I S 48, 16-3-96

APROVADO

DAR Votação: I S 47, 15-3-96; I S 48, 16-3-96

(ARTIGO A ARTIGO)

AVOCAÇÃO

DAR Discussão: I S 47, 15-3-96 APROVADO

DAR Votação: I S 47, 15-3-96

(VÁRIOS REQUERIMENTOS DE AVOCAÇÃO)

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 48, 16-3-96 FAVOR: PS

CONTRA: PSD, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: CDS-PP E DEPS. (PSD) CORREIA DE

JESUS, GUILHERME SILVA, HUGO VELOSA,

MOTA AMARAL E REIS LEITE D 15 N /VU - DAR U S A 29, SUPL., 21-3-96 L N 10-B/96 - DR I S A 71, 2o SUPL., 23-3-96

PPL N 11/VH/l

Autoria: XIII GOVERNO Publ. DAR: n S A 24, 17-2-96

ALTERA A LEI N.° 58/90, DE 7 DE SETEMBRO (REGIME DE ACTIVIDADE DE TELEVISÃO).

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator. ALBERTO MARTINS - PS

DAR n S A 26, 2-3-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 42, 2-3-96

REJEITADO

DAR Votação: I S 42, 2-3-96

CONTRA: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES

FAVOR: PS

PPL N 12/VII/l

Autoria: XIU GOVERNO Publ. DAR: U S A 25, 29-2-96

REVISÃO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO.

Comissão: JUVENTUDE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: MANUEL CASTRO DE ALMEIDA - PSD

DAR U S A 26, 2-3-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 42, 2-3-96

APROVADO

DAR Votação: I S 42, 2-3-96 FAVOR: PS, PSD E CDS-PP CONTRA: PCP

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

ESPECIALIDADE

Relator: PEDRO PINTO - PSD

DAR USA 36, 20-4-96

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 59, 19-4-96

FAVOR: PS E CDS-PP

CONTRA: PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PSD

D N 22/VU - DAR USA 44, 25-5-96

L N 19/96 - DR I S A 145, 25-6-96

PPL N 13/VTJ/l

Autoria: XUI GOVERNO Publ. DAR: n S A 25, 29-2-96

LIMITE PARA ENDIVIDAMENTO EXTERNO PARA 1996.

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: JOÃO MOURA DE SÁ - PSD

DAR n S A 30, 23-3-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 50, 2-3-96

APROVADO

DAR Votação: I S 53, 28-3-96 FAVOR: PS, PSD, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: CDS-PP

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO ESPECIALIDADE

Relator: MANUELA FERREIRA LEITE - PSD DAR U S A 36, 20-4-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 59, 19-4-96 FAVOR: PS, PSD, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: CDS-PP D N 20/VH - DAR n S A 38, 2-5-96 L N 16/96 : DR I S A 121, 24-5-96