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18 DE JANEIRO DE 1997

104-(4l)

PJL N 40/Vn/l

Autoria: PS

Publ. DAR: U S A 9, 14-12-95 JORGE LACÃO

ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS E DAS FREGUESIAS.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JOSÉ CALÇADA - PCP

PJL N 41/VLT/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 9, 14-12-95 JORGE LACÃO

SOBRE O REGIME APLICÁVEL AO EXERCÍCIO DO MANDATO DOS MEMBROS DAS JUNTAS DE FREGUESIA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JOSÉ MACÁRIO CORREIA - PSD DAR n S A 13, 4-1-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 21, 4-1-96 APROVADO

DAR Votação: I S 22, 5-1-96

FAVOR: PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PSD

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

Relator: EURICO FIGUEIREDO - PS DAR II S'A 26, 2-3-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 41, 1-3-96

FAVOR: PS, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

(VOTADO O TEXTO FINAL DA COMISSÃO)

D N I3/VH - DAR LT S A 28, 16-3-96

L N U/96 - DR I S A 92, 18-4-96

PJL N 42/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 9, 14-12-95 JORGE LACÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS FREGUESIAS.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JOSÉ MACÁRIO CORREIA - PSD DAR H S A 12, 23-12-95 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 19, 22-12-95 APROVADO

DAR Votação: I S 22, 5-1-95 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

T>. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

PJL N 43/Vn/l

Autoria: PS

Publ. DAR: USA 10, 19-12-95 JOSÉ JUNQUEIRO

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE GUEDIEIROS NO CONCELHO DE TABUAÇO.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 44/vn/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: D S A 10, 19-12-95 OCTÁVIO TEIXEIRA

CRIA OS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DOS PORTUGUESES RESIDENTES NO ESTRANGEIRO.

Comissão: NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: MARIA MANUELA AGUIAR - PSD

DAR ü S A 34, 13-4-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 73, 23-5-96

APROVADO

DAR Votação: I S 74, 24-5-96 UNANIMIDADE

Comissão: NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO ESPECIALIDADE Relator: DURÃO BARROSO - PSD DAR USA 57, 13-7-96 ESPECIALIDADE DAR Discussão: EM COMISSÃO APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 UNANIMIDADE AVOCAÇÃO APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96

FAVOR: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PS

[AVOCAÇÃO DO ART° 15°, N°5, ALÍNEA F), DO

TEXTO FINAL) VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 UNANIMIDADE

(VOTADO TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO)

D N 52/VTJ - DAR D S A 59, 3-8-96 L N 48/96 - DR I S A 205, 4-9-96

PJL N 45/VTJ/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 10, 19-12-95 MEDEIROS FERREIRA

CUSTOS DE TRANSPORTE DOS LIVROS, JORNAIS E REVISTAS ENTRE AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E MADEIRA E PORTUGAL CONTINENTAL.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 18, 21-12-95

I S 92, 5-7-96

REQUERIMENTO BAIXA À COMISSÃO