18 DE JANEIRO DE 1997

distribuição inicial

Relator: barbosa de oliveira - ps

dar ii s a 17, 18-1-96

generalidade

dar Discussão: i s 27, 18-1-96

REJEITADO

dar Votação: i s 27, 18-1-96 contra: ps

FAVOR: PCP, OS verdes e 5 deps. do psd abstenção: psd e cds-pp

PJL N 3/vn/i

Autoria: pcp

Publ. dar: ii s a 2, 8-11-95 octávio teixeira

revogação e alteração das normas mais gravosas do pacote laboral.

Comissão: trabalho, solidariedade, segurança social e família

distribuição inicial

Relator. antónio rodrigues - psd

dar JJ s a 31, 28-3-96

PJL N 4/vn/i

Autoria: pcp

Publ. dar: ü s a 2, 8-11-95

octávio teixeira

aplica o regime de exclusividade aos di-rectores-gerais e outros dirigentes da administração:

Comissão: assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias distribuição inicial Relator: adérito pires - ps dar d. s a 19, 25-1-96 generalidade dar Discussão: i s 30, 25-1-96 aprovado

DAR Votação: 1 s 31, 26-1-96

favor: ps, cds-pp, pcp e os verdes

abstenção. psd

Comissão: assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias especialidade Relator: alberto martins - ps dar h s a 25, 29-2-96 votação final global aprovado

dar Votação: i s 41, 1-3-96

favor. ps, CDS-pp, pcp e de os verdes

abstenção. psd

(votado o texto final da comissão) D N i2/vii - ii s a 28, 16-3-96 l n 12/96 - dr i s a 92, 18-4-96

PJL N 5/VTJ/l

Autoria: PCP

Publ. dar: JJ s a 2, 8-11-95 octávio teixeira

altera a lei n° 86/89, de 8 de setembro (reforma do tribunal de contas). Comissão: economia, finanças e plano distribuição inicial Relator: sérgio d'a vil a - ps dar h s a 14, 6-1-96

104-(35)

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: JORGE STRECHT RIBEIRO - PS DAR JJ S A 14, 6-1-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 21, 4-1-96 APROVADO

DAR Votação: I S 21, 4-1-96

FAVOR. PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

CONTRA: PSD

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO ESPECIALIDADE

Relator: MANUELA FERREIRA LEITE - PSD DAR D S A 26, 2-3-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 41, 1-3-96

FAVOR: PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

CONTRA: PSD

(VOTADO O TEXTO FINAL DA COMISSÃO) D N 17/Vn - JJ S A 32, 30-3-96 L N 13/96 - DR I S A 94, 20-4-96

PJL N 67VII/1

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 2, 8-11-95 OCTÁVIO TEIXEIRA

FIXA UM RENDIMENTO MÍNIMO DE SUBSISTÊNCIA A QUE TODOS OS CIDADÃOS RESIDENTES EM PORTUGAL TÊM DIREITO.

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: ARTUR PENEDOS - PS

DAR n S A 41, 11-5-96

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

DISTRIBUIÇÃO INICIAL ,

Relator: SÉRGIO D'AVILA - PS

DAR n S A 41, 11-5-96

GENERALIDADE

DAR Discussão. I S 68, 10-5-96

REJEITADO

DAR Votação: I S 71, 17-5-96 CONTRA: PSD E CDS-PP FAVOR. PCP ABSTENÇÃO: PS

PJL N 7/VIJ/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: ü S A 2, 8-11-95 OCTÁVIO TEIXEIRA

REFORÇA O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES, CLARIFICA OS LIMITES DAS ACTIVIDADES QUE ESTES PODEM DESENVOLVER, E REVOGA AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS NO TERMO DA VI LEGISLATURA PELO GOVERNO.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 7, 17-11-95

REJEITADO

DAR Votação: I S 9, 23-11-95