Sábado, 15 de Março de 1997

II Série-C — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Despacho n.°79/VII — De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre 24 e 28 do corrente........................................................................................ 136

Comissões parlamentares:

Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente:

Relatório e parecer relativo ao processo de consulta pública sobre a regionalização (a).

Comissão de Educação. Ciência e Cultura:

Relatório de actividades relativo aos meses de Outubro,

Novembro e Dezembro de 1996...................................... 136

Comunicação sobre a constituição das subcomissões criadas no âmbito da Comissão e respectivas composições ................................................................................. 138

Comissão de Assuntos Europeus:

Relatório de actividades referente ao mês de Fevereiro

de 1997.............................................................................. 139

Mandato de Deputado:

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado do PP Cavaleiro Brandão..................................................................... W

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do CDS-PP:

Avisos relativos à nomeação de membros do Gabinete de Apoio 140

Gupos parlamentares de amizade:

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile:

Requerimento de constituição e projecto de Estatuto .... 140

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil:

Requerimento de constituição e projecto de Estatuto .... 141

Pessoal da Assembleia da República:

Aviso relativo a nomeações em comissão de serviço........ 142

(a) Dada a sua extensão vem publicado em suplemento a este número.