52-

II SÉRIE-C — NÚMERO 6

Comissão de Saúde

Relatório de actividades referente aos meses de Abril, Maio, Junho, Julho e Setembro de 1997

Reuniões:

Mês de Abril — a Comissão efectuou reuniões nos

dias 8, 16, 21 e 22, tendo-se registado 14, 12, 15

e 18 presenças, respectivamente; Mês de Maio — a Comissão efectuou reuniões nos

dias 21, 27 e 28, tendo-se registado 11, 16 e 10

presenças, respectivamente; Mês de Junho — a Comissão efectuou reuniões nos

dias 4, 11 e 30, tendo-se registado 14, 17 e 17

presenças, respectivamente; Mês de Julho — a Comissão efectuou reuniões nos

dias 1, 14, 22 e 29, tendo-se registado 15, 12, 10

e 13 presenças, respectivamente; Mês de Setembro — a Comissão efectuou reuniões

nos dias 3 e 23, tendo-se registado 14 presenças

em ambas as reuniões.

Reuniões com membros do Governo. — No âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei n.° 73/VD, a Comissão efectuou uma reunião na qual estiveram presentes a Sr.a Ministra da Saúde, o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior.

Reuniões com outras entidades. — Ainda no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei n.° 73/VII, o Sr. Presidente da Comissão teve.um encontro com o Sr. Embaixador do Brasil em Portugal.

Por iniciativa da Comissão, foram efectuadas audições, também no âmbito da proposta de lei n.° 73/VII, com as seguintes entidades:

Associação Profissional dos Médicos Dentistas;

Conselho directivo da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa;

Instituto de Ciências da Saúde do Norte;

Instituto Superior de Ciências da Saúde Particular;

Conselho directivo da Faculdade de Medicina Dentária do Porto;

Faculdade de Medicina Dentária de Coimbra;

Presidente do Colégio de Estomatologia da Ordem dos Médicos;

Associação Brasileira de Odontologia.

A pedido dos Conselheiros Gerais da Região de Moselle, da Assembleia Nacional Francesa, foram recebidos pela Comissão membros da 3.° Comissão de Saúde, Família e População.

Diplomas. — Baixaram à Comissão:

Projecto de lei n.° 391/VII (2.*), da iniciativa do CDS-PP— Prevê incentivos à colocação de médicos em hospitais situados fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, tendo sido nomeado relator o Sr. Deputado Paulo Mendo, do PSD;

Proposta de lei n.° 104/VII (2.°) — Estabelece os princípios em que se baseia a verificação da morte, tendo este diploma sido distribuído ao CDS-PP para efeitos de relatório;

Proposta de lei n.° 121/VII (2.") — Lei de saúde mental, tendo sido nomeado relator o Sr. Deputado José Alberto Marques, do PS.

Relatórios e pareceres. — A Comissão aprovou, por unanimidade, o relatório elaborado pelo Sr. Deputado José Barradas relativamente à proposta de resolução n.° 46/VII (2.1), que aprova, para ratificação, a Convenção sobre Segurança Nuclear, adoptada em Viena, em Junho de 1994, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atómica.

A Comissão aprovou, na generalidade, por unanimidade dos Deputados presentes na reunião (em 16 de Abril de 1997), com a ausência do CDS-PP, o relatório sobre a proposta de lei n.° 73/VII (2.°).

Foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 28 de Abril de 1997 o relatório sobre a petição n.° 69/VII (2.°).

Foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 22 de Abril de 1997 o relatório sobre a petição n.° 323/VJ (4.a).

Submetido à votação, foi aprovado o relatório do 11.° ano da União Europeia, com os votos favoráveis do PS e do PSD e a abstenção do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

Audiências. — A Comissão concedeu audiências às seguintes entidades:

Associação Portuguesa de Alimentação Racional e Dietética;

Associação de Defesa dos Utentes de Sangue;

Associação de Dietéticos Nacionais;

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul;

Associação Nacional de Dentistas Portugueses;

Sindicato dos Técnicos Paramédicos; .

Associação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal;

Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto;

Dr. Álvaro Caneira;

Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue;'

Associação Académica de Medicina Dentária de Lisboa;

D. Maria do Céu Leal P. Baptista.

Representações da Comissão:

A convite da Sociedade Portuguesa de Reumatologia, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na comissão de honra do IX Congresso Português de Reumatologia;

A convite do Prof. Doutor Salles Luís (Hospital de São Francisco Xavier), integrou a comissão de honra do Fórum Saúde e Sociedade o Sr: Presidente da Comissão;

A convite do serviço de cirurgia geral do Hospital da Figueira da Foz, participaram no painel sobve «Regionalização e saúde» o Sr. Presidente da Comissão e o Sr. Deputado Bernardino Soares;

A convite da Comissão Organizadora da Queima das Fitas/9.7, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado José Alberto Marques nas Jornaà&s Médicas e participou no painel «Políticas de saúde e a integração europeia»;

A convite da direcção da Liga de Amigos do Hospital de São José, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha no jantar/ convívio;

A convite da Fundação Bial, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Paulo Mendo na cerimónia de entrega do Prémio Bial;

A convite da Direcção-Geral da Saúde, esteve em representação da Comissão o Sr. Deputado Aires de