19 DE NOVEMBRO DE 1997

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Carvalho na sessão comemoraliva do Dia Mundial de Saúde;

A convite do então Sr. Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa (Prof. Doutor Carrilho Ribeiro), a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Nelson Baltazar na sessão comemorativa do 1000.° transplante renal da CVP;

A convite da Associação de Técnicos de Engenharia Hospitalar, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Nelson Baltazar no painel «A responsabilidade dos profissionais em saúde»;

A convite da Fundação Portuguesa de Cardiologia e

A convite do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na última lição dada pelo Sr. Prof. Doutor Carlos Ribeiro, que teve lugar na Faculdade de Medicina de Lisboa;

A convite do presidente do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, a Comissão esteve representada pelo seu presidente nas comemorações nacionais do Dia Nacional da Segurança Nacional;

A convite do Hospital do SAMS, a Comissão esteve representada pelo seu presidente nas 1 .as Jornadas Clínicas;

A convite do Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado José Alberto Marques na terceira sessão de encontros «O imposto alegórico — Retratos, paisagens, naturezas mortas»;

A convite da Fundação Bial, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha na cerimónia de assinatura da Fundação com a CPLP,

A convite da Associação Nacional das Comissões de Base de Saúde, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca no 2.° Encontro Nacional sob o lema «Saúde — A participação da comunidade»;

A convite da Associação de Doentes com Lúpus, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Agostinho Moleiro na inauguração do lar;

A convite da EPNNA (European Public Policy Ne-twork on Hiv and Aids), a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado José Alberto Marques na conferência subordinada ao lema «HIV e AJDS: The drug culture and alternatives to pri-son»;

A convite da Fundação Calouste Gulbenkian, a Comissão esteve representada pelo seu presidente no «Fórum de Lisboa de administração de saúde»;

A convite da União das Misericórdias Portuguesas e da Comissão Nacional de Luta contra a Sida, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado José Niza nas jornadas «Papel das misericórdias na prevenção da sida e das grandes dependências»;

A convite da Comissão Nacional de Luta contra a Sida e da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na inauguração da Unidade Móvel de Apoio à Prostituição;

A convite da Fundação Portuguesa de Cardiologia, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente na sessão que assinalou a criação do Clube Rei Coração;

A convite da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, o Sr. Presidente da Comissão integrou a comissão de honra e participou num painel das Jornadas Ibéricas de Gestão Hospitalar.

Visitas da Comissão. — No âmbito do seu plano de actividades, a Comissão efectuou as visitas a seguir indicadas:

Distrito de Braga:

Hospital Distrital de Guimarães; Unidade de Saúde Convencionada; Centro de Saúde de Famalicão; Hospital de Santa Maria Maior; Hospital de São Marcos (Braga); Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

Região Autónoma dos Açores:

Ilha Terceira— visita à Casa de Saúde de São Rafael e ao Hospital de Santo Espírito;

Ilha do Faial — visita ao Hospital da Horta;

Ilha de Santa Cruz das Flores — visita ao Centro de Saúde das Flores; .

Ilha do Corvo — visita ao posto de saúde;

Ilha de São Miguel — visita ao novo Hospital de Ponta Delgada (Divino Espírito Santo).

Assuntos em agenda. — A Comissão tem em agenda a deslocação, em visita de trabalho, ao distrito de Bragança.

Encontra-se em agenda a realização de uma reunião nas instalações da Assembleia da República sobre a telemedi-cina.

Expediente. — Deu entrada na Comissão diverso expediente, tendo-se registado 180 entradas e 305 saídas.

Palácio de São Bento, 11 de Novembro de 1997.— O Deputado Presidente da Comissão, João Rui de Almeida.

Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família

Relatório da reunião aberta a Angra do Heroísmo Relatório

Nos dias 27 e 28 de Outubro de 1997 uma delegação da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família constituída pela respectiva presidente, Sr." Deputada Maria do Rosário Carneiro, e pelos Srs. Deputados Maria da Luz Rosinha (PS), Fernanda Mota Pinto (PSD), Ismael Pimentel (CDS-PP) e Luísa Mesquita (PCP), e ainda pela jurista que assessorava a Comissão, Dr.a Cláudia Ribeiro, deslocou-se à Terceira, nos Açores, a fim de aí realizar uma reunião aberta, cujo programa se anexa.

A delegação, que chegou a Angra, no dia 27, pelas 15 horas, foi de imediato recebida pelo Sr. Ministro da República, a quem deu conta dos objectivos da deslocação, tendo relatado brevemente as outras reuniões abertas já efectuadas no continente e efectuado uma breve explanação sobre as competências e áreas de acção da Comissão.