56

II SÉRIE-C — NÚMERO 6

Necessidade de interligar as variantes emprego, educação, estruturas de apoio e família, considerando que as situações de desemprego e a falta de estruturas de apoio criam disfunções familiares;

Incentivar a formação, em especial da mão-de-obra ou das desempregadas do sexo feminino.

As intervenções finais foram produzidas pela presidente

da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família e pelo presidente da Câmara de Angra do Heroísmo, tendo ambos realçado o interesse da reunião aberta, designadamente pela chamada de atenção para as questões da família, da paridade e da igualdade de oportunidades e para a interligação de todas; as variáveis em presença nessa temática.

Palácio de São Bento, 3 de Novembro de 1997. — A Deputada Presidente da Comissão, Maria do Rosário Carneiro.

Nota. — O relatório foi aprovado por unanimidade.

ANEXO

A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens Programa

13 horas e 45 minutos — acolhimento;

14 horas — funcionamento em painéis:

1) Educação:

Moderador: Dr. Vítor Duarte, presidente do conselho directivo da Escola Secundária do Padre Jerónimo Emiliano Andrade;

Relatora: Deputada Luísa Mesqui :a — PCP.

Comunicações:

Dr." Olga Machado, directora de Serviços Técnicos e Pedagógicos da DRE;

Dr.* Margarida Quinteiro, professora do ensino secundário.

2) Emprego:

Moderador: Engenheiro Luís Dutra, presidente da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo;

Relatora: Deputada Maria da Lus: Rosinha (PS);

Comunicações: Dr.8 Ana Lúcia Ribeiro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

3) Família:

Moderador: Dr. Aurélio da Fonseca, Deputado à Assembleia Legislativa Regional de Angra do Heroísmo;

Relator: Deputado Ismael Pimemel (CDS-PP); Comunicações: cónego Dr. Jorge Reis, pároco da sé catedral de Angra do Heroísmo.

4) Rede comunitária de estruturas de apoio:

Moderador: Dr. Cunha de Oliveira, ex-Deputado ao

Parlamento Europeu; Relatora: Deputada Maria Fernanda Mota Pinto

(PSD);

Comunicações:

Dr.a Fátima Drumond, técnica do DREPA; Dr. João Pedro Cardoso, técnico superior do executivo camarário.

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

o

16 horas — intervalo para café.

16 horas e 30 minutos:

Apresentação das conclusões; Apresentação por relator por painel; Debate.

17 horas e 30 minutos — encerramento: intervenções finais pelo Presidente da Câmara de Angra do Heroísmo e pela Presidente da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família.

Relatório de actividades referente à 2." sessão legislativa da VI) Legislatura

I — Durante o período a que o relatório se reporta a Comissão efectuou:

30 reuniões ordinárias;

4 reuniões abertas: Ourém, em 21 de Outubro de 1997; Almada, em 4 de Março de 1997; Ponte de Lima, em 22 de Abril de 1997; Amadora, em 20 de Maio de 1997;

1 reunião externa com a Associação de Estudantes do Instituto Superior de Serviço Social, em 7 de Janeiro de 1997.

II — Audições com membros do Governo! — A Comissão reuniu, no âmbito da discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1997, com os Ministros da Presidência, para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social, com o Secretário

de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e com a alta-comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.

III — Outras reuniões. — A Comissão organizou, conjuntamente com a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, uma audição parlamentar sobre adopção, em 18 de Fevereiro de 1997, que contou com a presença:.

Adopção, constituição e requisitos, processo, direitos da criança, adopção internacional:

Centro de Estudos Judiciários: Dr. Armando Leandro;

Centro de Estudos de Apoio à Criança e à Família:

Dr." Alice Gentil Martins; Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: Dr." Teresa

Brandão;

Centro de Adopção Refúgio Aboim Ascensão: Dr. Luís Villas Boas.

Acompanhamento à família e à criança, as. origens:

Dr. Seabra Dinis, psicanalista; Dr. Eduardo Sá, psicólogo,

Dr." Dulce Rocha, da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas; Dr. Adriano Eliseu, família adoptiva.