24 DE JANEIRO DE 1998

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Dia 18 de Junho de 1997: n

Sindicato dos Engenheiros Técnicos de Ciências

Agrárias — SETCA, Educadoras de infância do quadro dos Hospitais Civis

de Lisboa;

Associação de Estudantes do Instituto Superior

Técnico (financiamento + alterações LBSE); Associação Portuguesa do Ensino Superjpr Privado.

Dia 24 de Junho de 1997:

Sindicato Nacional e Democrático dos Professores — SINDEP;

Conselho de Reitores das Universidades- Portuguesas— Financiamento do ensino superior — proposta de lei n.° 83/VII;

Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos — APET;

Sindicato Nacional dos Engenheiros Técnicos — SNET/SETS.

Dia 25 de Junho de 1997:

Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos —Financiamento-do ensino superior— proposta de lei n.° 83/VII;

Associação Nacional de Professores — ANPEB;

Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal — ACAPO;

Docentes das sete áreas científicas do ISEL;

Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (financiamento);

Associação dos Profissionais de Educação de Infância—APEI.

Dia I de Julho de 1997:

Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos

Institutos Politécnicos e Universidades; Associação Sindical dos Professores Licenciados; Associação de Estudantes da. Escola Secundária de

José Estêvão, Aveiro; Conselho Nacional de Educação — Prof. Augusto

Santos Silva (alterações LBSE e financiamento do

ensino superior); ' Prof. David Rodrigues/Faculdade de Motricidade

Humana/Lisboa; Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal.

Dia 2 de Julho de 1997:

Associação das Escolas Superiores de Educação; Conselho directivo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Dia 8 de Julho de 1997:

Associações de estudantes presentes:

Associação de Estudantes da Universidade da Beira Interior;

Associação Académica de Coimbra; Federação Académica do Porto; Associação Académica de Lisboa; Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa;

Associação Académica de Aveiro;

Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;

Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Lisboa;

Associação de Estudantes da Universidade do Minho;

Associação de Estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa;

Outras.

No âmbito da apreciação da proposta de lei n.° 83/VII, do Governo, «Define as bases do financiamento do ensino superior público», foram promovidas audições com as seguintes entidades:

Dia 18 de Junho de 1997:

Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico.

Dia 24 de Junho de 1997:

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas — CRUP.

Dia 25 de Junho de 1997:

Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;

Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.

Dia 1 de Julho de 1997: Conselho Nacional de Educação.

Dia 8 de Julho de 1997:

Associações de estudantes presentes:

Associação de Estudantes da Universidade da Beira Interior;

Associação Académica de Coimbra;

Federação Académica do Porto;

Associação Académica de Lisboa;

Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências

de Lisboa; Associação Académica de Aveiro; Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências

e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Associação de Estudantes da Escola Superior de

Educação de Lisboa; Associação de Estudantes da Universidade do Minho; •Associação de Estudantes da Faculdade de Letras

de Lisboa; Outras.

3 — Audiências concedidas — 31

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura e respectivas subcomissões permanentes, em resposta aos vários pedidos de audiência que lhe foram solicitados, recebeu, no decurso da 2." sessão legislativa, as seguintes entidades:

Delegação da Comissão de Educação da Câmara dos Comuns — encontro na Assembleia da RepúbYica com a mesa da Comissão, representada pelo Sr. Presidente, Deputado Pedro Pinto, Deputada Luísa Mesquita (PCP), Deputado José Cesário (PSD) e Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), dia 12 de A/òvem6ro de (996;