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II SÉRIE-C — NÚMERO 14

Maestro Miguel Graça Moura, em representação da Associação Música — Educação e Cultura, para tratar assuntos de interesse da Assembleia da República — Subcomissão de Cultura, em 25 de Novembro de 1996;

Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, no âmbito de uma acção de formação efectuada na Assembleia da República — mesa da Comissão, em 5 de Fevereiro de 1997;

Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, para entrega de um abaixo-assinado e parecer sobre as alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo — recebidos pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) como membro da mesa e em representação do Sr. Presidente da Comissão, no dia 25 de Fevereiro de 1997;

Professora e alunos da Escola Secundária do Marquês de Pombal, para dar conhecimento dos objectivos e conclusões de um estudo realizado nas aulas de Português relativo à sobrecarga horária do 12.° ano — Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, no dia 26 de Fevereiro de 1997;

Um grupo de licenciados em Comunicação Social pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sobre o projecto de portaria das habilitações para a docência — Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, no dia 27 de Fevereiro de 1997;

Associação de Professores de Geografia, sobre o projecto de portaria das habilitações para a docência e estruturas dos quadros das escolas — Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, no dia 27 de Fevereiro de 1997;

Comissão de licenciados e alunos de Antropologia, sobre o projecto de portaria das habilitações para a docência e estruturas dos quadros das escolas — Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, no dia 27 de Fevereiro de 1997;

Associação Nacional de Professores, sobre o projecto de portaria das habilitações para a docência e sobre a proposta de contagem integral de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira — Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, no dia 27 de Fevereiro de 1997;

Sr.11 D. Ana Cristina Esteves, sobre o acesso ao ensino superior—Subcomissão do Ensino Superior, no . dia 5 de Março de 1997;

Um grupo de professores do ensino oficial contratados, sobre o projecto de portaria das habilitações para a docência e aspectos da sua situação profissional — Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, no dia 6 de Março de 1997; Comissão de professores do 1SCAL — Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, para dar conhecimento das conclusões da reunião de docentes do ISCAL — Subcomissão do Ensino Superior, no dia 12 de Março de 1997;

Comissão dê técnicos de diagnóstico e terapêutica, sobre irregularidades na concessão de graus académicos nas escolas superiores de saúde — Subcomissão do Ensino Supe.rior, no dia 12 de Março de 1997;

Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico, sobre a problemática dos trabalhadores--estudantes do ensino superior — Subcomissão do Ensino Superior, no dia 12 de Março de 1997;

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, sobre o plano estratégico de desenvolvimento elaborado por aquela Faculdade— Subcomissão do Ensino Superior, no dia 12 de Março de 1997;

Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, sobre questões da actualidade relacionadas com o ensino superior — Subcomissão do Ensino Superior, no dia 13 de Março de 1997;

Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, sobre questões subjacentes ao âmbito da filosofia e objectivos que presidiram- à criação deste sindicato — Subcomissão do Ensino Superior, no dia 19 de Março de 1997;

Associação de Medicina Natural e Bioterapêuticas, sobre a defesa dos interesses dos utentes da . medicina-natural e bioterapêutica — Subcomissão do Ensino Superior, no dia 19 de Março de 1997;

Srs. Dinis Nazaré e João Pinto Soares, sobre a «salvaguarda do navio Gil Eanes» — Subcomissão de Cultura, no dia 9 de Abril de 1997;

Associação de Produtores Independentes de Televisão, para debater a situação da produção independente portuguesa e europeia, bem como a criação de mecanismos que garantam o funcionamento do mercado que devem vir a ser estabelecidos, nomeadamente através da criação de lei de bases do audiovisual — Subcomissão de Cultura, no dia 9 de Abril de 1997;

Audição com o Sr. Carlos Avilez, director do Teatro Nacional D. Maria II, sobre a situação do teatro

nas suas diversas vertentes e dos principais problemas com que este se depara—audição realizada por solicitação da Subcomissão de Cultura, no dia 9 de Abril de 1997;

Audição com o Sr. José Fonseca e Costa, presidente do conselho de administração da Tobis Portuguesa, sobre a situação da Tobis Portuguesa e, num contexto mais geral, dos problemas que envolvem a produção cinematográfica portuguesa — audição realizada por solicitação da Subcomissão de Cultura, no dia 29 de Abril de 1997;

Sr. Manuel Luís Baptista Teixeira, sobre questões do domínio da ciência e tecnologia — Subcomissão de Ciência e Tecnologia, no dia 30 de Abril de 1997;

Associação de Produtores Independentes de Televisão para continuação do debate sobre a situação da . produção independente portuguesa e europeia, bem como a criação de mecanismos que garantam o funcionamento do mercado que devem vir a ser estabelecidos, nomeadamente através da criação de lei de bases do audiovisual — Subcomissão de Cultura, no dia 14 de Maio de 1997;

Audição com o conselho de adm/n/straçab da Fundação de São Carlos, sobre a situação da Fundação de São Carlos e do teatro nas suas diversas vertentes — audição realizada por solicitação da Subcomissão de Cultura, no dia 4 de Junho de 1997;