24 DE JANEIRO DE 1998

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Votação na generalidade — baixam de novo às 6.°, 8.° e 11.° Comissões, sem votação na generalidade;

Observação. — Sobre o mesmo assunto — projecto de lei n.° 302/VII, do PSD.

Nota. — Estes diplomas foram trabalhados na especialidade pela Comissão de Juventude;

Projecto de lei n.° 249/VII, do PCP, «Criação do Museu do Douro»;

Relator—Sr. Deputado Luís Pedro Martins (PS);

Relatório e parecer — provado por unanimidade em reunião de 11 de Março de 1997;

Debate na generalidade — sessão plenária de 12 de Março de 1997, conjuntamente com projecto de lei n.° 287/VII (PS);

Votação na generalidade — aprovados na generalidade em 13 de Março de 1997, com baixa à 6." Comissão;

Observação. — Sobre o mesmo assunto — projecto de lei n.° 287/VII, do PS;

Projecto de lei n.° 196/VII, do PCP, «Estatuto do dirigente associativo voluntário»:

Relator — Sr. Deputado Sérgio Vieira (PSD); Relatório e parecer — aprovado por unanimidade

em reunião de 11 de Março de 1997; Debate na generalidade — sessão plenária de 7

de Maio de 1997; Votação .na generalidade — aprovado na

generalidade em 8 de Maio de 1997, com

baixa à 1." Comissão;

Projecto de lei n.° 261/VII, do PSD, «Anula o perdão de dívidas dos produtores cinematográficos ao Estado»:

Relator — Sr. Deputado Fernando Pereira

Marques (PS); Relatório e parecer — aprovado por unanimidade

em reunião de 11 de Março de 1997;

Projecto de lei n.° 302/VII, do PSD, «Alteração à Lei n.° 26/81, de 21 de Agosto (Estatuto do Tra-. balhador-Estudante)»:

Relator — Sr. Deputado Manuel Oliveira (PSD);

Relatório e parecer— aprovado por unanimidade em reunião de 9 de Abril de 1997;

Debate na generalidade — sessão plenária de 10 de Abril de .1997;

Votação na generalidade — baixa, conjuntamente com os projectos de lei n.os 191/VII, do PS, e 247/VII, do PCP, às 6.°, 8.a e 11." Comissões, sem votação na generalidade;

Proposta de lei n.° 71/VII, do Governo, «Aprova o regime disciplinar das federações desportivas»:

Relator — Sr. Deputado Pedro Baptista (PS); Relatório e parecer — aprovado por maioria, em

reunião da Comissão de 23 de Abril de 1997,

com os votos:

Favor — PS e PCP; Abstenção — PSD;

Debate na generalidade — sessão plenária de 23

de Abril de 1997; ■ Votação na generalidade:

Aprovada na generalidade em 24 de Abril

de 1997; . Baixa na especialidade;

Projecto de lei n.° 241/Vrí, do CDS-PP, «Alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.° 46/ 86, de 14 de Outubro)»:

Relator — Sr. Deputado Manuel Castro

de Almeida (PSD); Relatório e parecer — aprovado por unanimidade

em reunião da Comissão de 29 de Abril

de 1997;

Debate na generalidade — sessão plenária de 8

de Maio de 1997; Votação na generalidade — rejeitado na

generalidade em 15 de Maio de 1997;

Projecto de lei n.° 210/VII, do CDS-PP, «Financiamento do ensino superior»:

Relator — Sr. Deputado Manuel Castro de Almeida (PSD);

Relatório e parecer conjunto — aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de 13 de Maio de 1997;

Debate na generalidade — sessão plenária de 21 de Maio de 1997;

Votação na generalidade — rejeitado na generalidade em 22 de Maio de 1997;

Projecto de lei n.° 268/VII, do PCP, «Lei quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público»:

Relator — Sr. Deputado Manuel Castro de Almeida (PSD);

Relatório e parecer conjunto — aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de 13 de Maití de 1997;

Debate na generalidade — sessão plenária de 21 de Maio de 1997;

Votação na generalidade — rejeitado na generalidade em 22 de Maio de 1997;

Projecto de lei n.° 300/VI1, do PCP, «Actualização extraordinária das pensões de aposentação degradadas»:

Relator — Sr. Deputado Manuel Oliveira (PSD); Relatório e parecer — aprovado por maioria em

reunião da Comissão de 22 de Julho de 1997,

com os votos:

Favor — PSD, CDS/PP e PCP; Abstenção — PS;

Debate na generalidade;

Proposta de lei n.° 84/VII, do Governo, «Estabelece medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto»:

Relator —Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP);