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II SÉRIE-C — NÚMERO 14

Este seminário foi estruturado da seguinte forma: Sessão de abertura:

Sr. Presidente da Comissão de Educação, Ciência e

Cultura, Sr. Ministro da Educação.

1.° painel — «Rede nacional do pré-escolar — Papel do Estado, das autarquias, das IPSS e de iniciativa privada».

Moderadora — Sr.° Deputada Luísa Mesquita (PCP). Oradores:

Sr." D. Isabel Fonseca, educadora de infância, em representação da Federação Nacional dos Professores;

Sr. Padre Joel Carlos Antunes, presidente da Associação de Representantes de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

2.° painel — «Os educadores de infância e as famílias — Os educadores e as instituições de ensino privado». Moderador — Sr. Deputado Fernando de Sousa (PS). Oradores:

Sr." Dr.° Maria da Conceição Alves Pinto, em representação da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação — ENE;

Prof. Doutor Fernando Regateiro, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, CONFAP.

i.° painel — «O financiamento do pré-escolar— A responsabilidade do Estado e das famílias».

Moderador — Sr. Deputado Castro de Almeida (PSD). Oradores:

Sr. Padre José Maia, presidente da União das IPSS; . Dr. António José Ganhão, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Sessão de encerramento — Sr. Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Manuel Alegre.

9 — Visitas de trabalho—1

No dia 30 de Abril de 1997 os Srs. Deputados da Subcomissão de Cultura Fernando Pereira Marques, do PS, José Niza, do PS, e Manuel Frexes, do PSD, efectuaram uma visita à EXPO 98, com o objectivo de tomarem conhecimento das iniciativas de carácter cultural projectadas ou já programas para a EXPO 98.

10 — Representações da Comissão

Sessão solene de encerramento do XIV Encontro Nacional de Professores — a convite da Associação Nacional de Professores, participou nesta sessão, em representação da Comissão, o Sr. Deputado José Cesário, do PSD, no dia 4 de Fevereiro de 1997, em Braga.

8." Conferência Interparlamentar EUREKA — a convite do Parlamento Britânico, participaram nesta Conferência, era representação da' Comissão, os Srs. Deputados Fernando Sousa, do PS, e José Cesário, do PSD, que se realizou em Londres, nos dias 12 e 13 de Maio de 1997.

Ocorreu nesta Conferência a transferência para Portugal da presidência da 9.a Conferência Interparlamentar EUREKA, que, em 1998, se realizará em Portugal. Com vista à preparação desta Conferência, foi deliberado constituir um grupo de trabalho, composto pelos Srs. Deputados:

Fernando de Sousa, do PS, coordenador; José Cesário, do PSD; Ismael Pimentel, do CDS-PP; Luísa Mesquita, do PCP; Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

Palácio de São Bento, 16 de Dezembro de 1997.— O Deputado Presidente da Comissão, Pedro Pinto.

Niuu. — O relatório foi aprovado por unanimidade.

Comissão de Assuntos Europeus

Relatório de actividades dos meses de Novembro e Dezembro de 1997

A — Durante este período a Comissão efectuou as se- ' guintes reuniões:

Novembro: .

Dias 4, 5, II, 19, 26. com 7, 20. 16, 10 e 14 presenças, respectivamente.

Dezembro:

Dias 16 e 18, com 14 c 12 presenças, respectivamente.

B — As seguintes reuniões contaram com a presença de membros do Governo. — Para debater, na especialidade, as propostas de lei do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 1998 a Comissão de Assuntos Europeus, em conjunto com a Comissão de Economia, Finanças e Plano, reuniu, no dia 4 de Novembro, com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros; no dia 5 de Novembro com o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e no dia 11 de Novembro com o Sr. Ministro das Finanças.

No dia 26 de Novembro a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para debate sobre os resultados da Cimeira Extraordinária do Emprego.

No dia 18 de Dezembro a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para debate sobre o Conselho Europeu de Luxemburgo.

C — Audiências. — No dia 19 de Dezembro o presidente da Comissão recebeu o Sr. Embaixador da Polónia para apresentação de cumprimentos, troca dc impressões sobre a adesão deste país à União Europeia e preparação das deslocações dos dois países.

D — Colaboração interparlamentar. — Nos dias 13 e 14 de Novembro a Comissão, representada pelo seu presidente, José Medeiros Ferreira (PS), e pelos Srs. Deputados Manuel dos Santos (PS), José Carlos Tavares (PS), Francisco Torres (PSD), Luís Sá (PCP) e Ferreira Ramos (CDS-PP), este último com o estatuto de observador, participou na XVII COSAC — Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União e Parlamento Europeu, que se realizou no Luxemburgo.