24 DE JANEIRO DE 1998

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7.3 — Relatórios de audiências concedidas

Relatório apresentado pela Sr.a Deputada Isabel Sena Lino, do PS, sobre a audiência concedida à comissão de professores aposentados da FENPROF, no âmbito da Subcomissão da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário — aprovado em reunião da Comissão de 27 de Novembro de 1996.

Relatório apresentado pela Sr.° Deputada Isabel Sena Lino, do PS, sobre a audiência concedida à FENPROF — delegação da educação pré-escolar, no âmbito da Subcomissão da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário — aprovado em reunião da Comissão de 27 de Novembro de 1996.

Relatório apresentado pela Sr.° Deputada Isabel Sena Lino, do PS, sobre a audiência concedida a um grupo de professores de educação física em estágio na Escola C+S de Alhos Vedros, no âmbito da Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário — aprovado em reunião da Comissão de 27 de Novembro de 1996.

Relatório apresentado pela Sr.a Deputada Isabel Sena Lino, do PS, sobre a audiência concedida à comissão das associações de estudantes do concelho de Guimarães, no âmbito da Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário — aprovado em reunião da Comissão de 27 de Novembro de 1996.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira, do PSD, sobre a audiência concedida a representantes da COFAC — Universidade Lusófona, no âmbito da Subcomissão do Ensino Superior — aprovado em reunião da Comissão de 27 de Novembro de 1996.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira, do PSD, sobre a audiência concedida a representantes da associação de estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) no âmbito da Subcomissão do Ensino Superior — aprovado em reunião da Comissão de 27 de Novembro de 1996.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares, do PCP, sobre a audiência concedida à comissão de docentes e discentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, no âmbito da Subcomissão do Ensino Superior — aprovado em reunião da Comissão de 27 de Novembro de 1996.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado José Ribeiro Mendes, do PS, sobre a audiência concedida à Associação de Escolas Superiores de Educação, no âmbito da Subcomissão do Ensino Superior — aprovado em reunião da Comissão de 18 de Dezembro de 1996.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado José Ribeiro Mendes, do PS, sobre a audiência concedida à associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no âmbito da Subcomissão do Ensino Superior— aprovado em reunião da Comissão de 18 de Dezembro de 1996.

Relatório apresentado pela Sr.a Deputada Maria Fernanda Mota Pinto, do PSD, sobre a audiência concedida a um grupo de funcionários da Escola Secundária de D. João D, de Setúbal, no âmbito da Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário — aprovado em reunião da Comissão de 18 de Dezembro de 1996.

Relatório apresentado pela Sr." Deputada Isabel Sena Lino, do PS, sobre a audiência concedida a professores e alunos da Escola Secundária Marquês de Pombal, no âmbito da Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário — aprovado em reunião da Comissão de 8 de Abril de 1997.

Relatório apresentado pela Sr.a Deputada Isabel Sena Lino, do PS, sobre a audiência concedida a um grupo de licenciados em Comunicação Social pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito da Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário — aprovado em reunião da Comissão de 8 de Abril de 1997.

Relatório apresentado pela Sr.a Deputada Maria Fernanda Mota Pinto, do PSD, sobre a audiência concedida a um grupo de professores do ensino oficial contratados, no âmbito da Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário — aprovado em reunião da Comissão de I I de Junho de 1997.

Relatório apresentado pela Sr.° Deputada Maria Fernanda Mota Pinto, do PSD, sobre a audiência concedida à Associação de Professores dc Geografia, no âmbito da Subcomissão de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário — aprovado em reunião da Comissão de 11 de Junho dc 1997.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Pereira Marques, do PS, sobre a audiência concedida ao Sr. Maestro Miguel Graça Moura, no âmbito da Subcomissão de Cultura — aprovado em reunião da Comissão de 11 de Junho de 1997.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Pereira Marques, do PS. sobre a audição ao Sr. Carlos Avilez, Director do Teatro Nacional D. Maria II.'no âmbito da Subcomissão de Cultura — aprovado em reunião da Comissão de 11 de Junho de 1997.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado ManuelFrexes. do PSD, sobre a audição ao Sr. José Fonseca e Costa, presidente do conselho de administração da Tobis Portuguesa, no âmbito da Subcomissão de Cultura — aprovado em reunião da Comissão de 22 de Julho de 1997.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Fernando. Pereira Marques, do PS, sobre a audiência concedida ao Sr. Filipe La Féria, no âmbito da Subcomissão de Cultura — aprovado em reunião da Comissão de 22 de Julho de 1997.

7.4 — Outros relatórios e pareceres

Parecer apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Sousa, do PS, sobre o Relatório de Participação de Portuga) no Processo de Construção da União Europeia — ll.° Ano — aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de 11 de Junho de 1997.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Sousa, do PS, sobre a VIII Conferência Interparlamentar EUREKA — aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de II de Junho de 1997.

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado José Niza, do PS, sobre a visita efectuada pela Subcomissão de Cultura à EXPO 98 — aprovado em reunião da Comissão de 22 de Julho de 1997.

8 — Seminário parlamentar

No dia 12 de Novembro de 1996 a Comissão promoveu, na Sala do Senado da Assembleia da República, um seminário sobre a proposta de lei n.° 44/VI1, '«Lei quadro da educação pré-escolar», que contou com a presença das diversas entidades que participaram nas audições sobre este mesmo assunto, efectuadas ainda no decurso da l.° sessão legislativa.