Debates Parlamentares - Diário 023, p. 179 (1998-05-02)

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2 DE MAIO DE 1998

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natura de contrato é comum a todas elas. Quanto à articulação com os CAT, também não há modelo único, resol-vendo-se as situações caso a caso.

Em seguida, a Comissão deslocou-se até Montemor-o--Velho^onde foi recebida pelo Sr. Presidente da Câmara

Municipal, Dr. José Manuel Antunes, que ofereceu um almoço à delegação e a acompanhou durante as suas visitas à Associação Fernão Mendes Pinto e ao CITEC.

Após o almoço, visitou-se a Associação Fernão Mendes Pinto, tendo sido recebida pelo presidente da direcção, Vítor Camarneiro, e outros elementos da direcção e das várias áreas de actividade da Associação.

Após a visita às instalações da sede da Associação, iniciou-se uma reunião, tendo o presidente da direcção apresentado os elementos presentes das diversas divisões e feito uma retrospectiva da actividade da Associação, que nasceu em 1977, como infantário e jardim-de-infância.

As actividades da Associação foram sendo estendidas a todas as freguesias do concelho e também alargadas a áreas como as de desporto e formação profissional, através da criação de, por exemplo, uma-escola profissional agrícola.

Além destas actividades, a Associação dedicou-se a projectos específicos como:

O Projecto NOW, de dinamização da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;

O Projecto Peregrinação, no âmbito do Programa Integrar;

Posto de promoção de produtos para empresas.

Com todas estas actividades, a Associação abandonou o seu carácter juvenil, tendo alterado os seus estatutos, dada a impossibilidade de cumprir os critérios para este tipo de associações. Além disso, tornou-se no segundo maior empregador do concelho, a seguir à Câmara Municipal.

O presidente da Comissão agradeceu a recepção por parte de tantos elementos da Associação e apresentou os Srs. Deputados presentes. Depois, disse ter ficado surpreendido com a excelente qualidade e grandeza associativa encontrada, dado ser difícil encontrar uma associação que movimente mais de 1000 pessoas. Por outro lado, realçou a excelente qualidade gráfica dos documentos entregues, o que considerou ser uma excelente «lição» para o Instituto da Juventude. De seguida, passou a palavra aos Srs. Deputados que quiseram colocar questões sobre a actividade da Associação e a sua relação com outras entidades.

O Sr. Deputado Ricardo Castanheira saudou o excelente trabalho desenvolvido e perguntou qual a relação com o IPJ, ao nível dos programas. Em especial, perguntou quais os programas que justificariam alterações e porquê. Finalmente, perguntou se têm programas para recém-licen-ciados e ainda se têm algumas relações com a Associação Nacional de Jovens Empresários. Finalmente, felicitou todos os dirigentes e destinatários dos trabalhos desenvolvidos pela Associação.

O Sr. Deputado Adriano Azevedo (PSD) disse já co- -nhecer a Associação há cerca de 10 anos, sendo de notar o extraordinário desenvolvimento ocorrido até agora, sendo normalmente o conceito de associação mais restrito. Com um crescimento sustentado como até agora, há garantias de que este projecto é para continuar.

Depois formulou um conjunto de questões como: qual a opinião em relação à alteração recente dos programas? Por que não continua esta Associação no RNAJ? Há mais associações ou as actividades desta absorvem todo o movimento associativo do concelho? Têm algum meio de co-

municação e informação regular aos utentes? Utilizaram o Programa Agir? Com que efeitos?

O Sr. Deputado Bernardino Soares disse que, em face deste exemplo, o carácter restritivo dos critérios do RNAJ não ajuda ao desenvolvimento das actividades associativas.

Depois perguntou se também desenvolviam actividades ao

nível da defesa do património cultural e histórico. Finalmente, sugeriu que se exponham as dificuldades no concreto para que se possa intervir e tentar resolver os problemas.

A Sr." Deputada Heloísa Apolónia solicitou uma maior pormenorização das actividades da Associação nas áreas da exclusão social e da igualdade entre homens e mulheres. Perguntou também quantas mulheres estão na direcção da Associação. Finalmente também solicitou informação sobre se as instalações desportivas são próprias ou não.

O Sr. Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) realçou o bom exemplo de sucesso desta Associação. Depois, solicitou informação sobre a não criação do curso de Associativismo Agrícola. Perguntou ainda que alterações se deveriam proceder aos programas nacionais do IPJ. Finalmente, perguntou qual a comparticipação das empresas e da autarquia no financiamento da Associação.

O Sr. Deputado Sérgio Vieira (PSD) saudou também o excelente trabalho desenvolvido, considerando ser raro encontrar uma associação com esta grandeza e dinamismo. Realçou também a excelente qualidade dos documentos e a presença de jovens. Finalmente, pediu que a Associação fizesse uma avaliação do apoio que recebe da Delegação Regional do IPJ e da Secretaria de Estado da Juventude.

Em resposta às questões suscitadas, o presidente da direcção, Sr. Vítor Camarneiro, disse que, em relação aos programas do IPJ e à relação da Associação com o Instituto, não há quaisquer razões objectivas de queixa, uma vez que a Associação nunca foi dependente do IPJ, sendo mesmo que o orçamento da Delegação Regional de Coimbra do IPJ é inferior ao da Associação. De facto, a Associação é que apoia o IPJ. Daí um certo desencanto que há em relação à estrutura, que devia estar mais dotada, de meios materiais e humanos para responder a todo o tipo de solicitações.

Como exemplo, lembrou o caso da cooperação com Cabo Verde, em que se soube do apoio do IPJ dois dias antes da partida (para uma deslocação de dezenas de pessoas por mais de 15 dias).

Assim, é de concluir que a estrutura do IPJ satisfaz os interesses de pequenas associações, não estando preparada para «voos mais altos». Criando «fronteiras» nos apoios, corre-se o risco de deixar de fora algumas áreas importantes, como, por exemplo, os jovens entre os 13 c. os 16 anos, que já não têm ATL nem podem aceder a programas de jovens.

Finalmente, disse que, para obviar a estes proWemas, a criação de programas deveria ser debatida com as associações, que poderão ter maior sensibilidade para as necessidades dos jovens.

Com todas estas actividades, a Associação tem boas relações com quase todos os organismos oficiais ou outros, como a ANJE. Há uns tempos houve problemas com o Centro Regional de Segurança Social, que agora esAão ultrapassados.

Quanto a outras associações no concelho, informou que a Associação Fernão Mendes Pinto fomenta a criação de mais associações locais, o que está a acontecer de facto.

No que respeita à informação, nunca se optou por haver um periódico cerco, fazendo-se um boletim informativo apenas quando faz falta.

2 DE MAIO DE 1998179natura de contrato é comum a todas elas. Quanto à articulação com os CAT, também não há modelo único, resol-vendo-se as situações caso a caso.Em seguida, a Comissão deslocou-se até Montemor-o--Velho^onde foi recebida pelo Sr. Presidente da CâmaraMunicipal, Dr. José Manuel Antunes, que ofereceu um almoço à delegação e a acompanhou durante as suas visitas à Associação Fernão Mendes Pinto e ao CITEC.Após o almoço, visitou-se a Associação Fernão Mendes Pinto, tendo sido recebida pelo presidente da direcção, Vítor Camarneiro, e outros elementos da direcção e das várias áreas de actividade da Associação.Após a visita às instalações da sede da Associação, iniciou-se uma reunião, tendo o presidente da direcção apresentado os elementos presentes das diversas divisões e feito uma retrospectiva da actividade da Associação, que nasceu em 1977, como infantário e jardim-de-infância.As actividades da Associação foram sendo estendidas a todas as freguesias do concelho e também alargadas a áreas como as de desporto e formação profissional, através da criação de, por exemplo, uma-escola profissional agrícola.Além destas actividades, a Associação dedicou-se a projectos específicos como:O Projecto NOW, de dinamização da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;O Projecto Peregrinação, no âmbito do Programa Integrar;Posto de promoção de produtos para empresas.Com todas estas actividades, a Associação abandonou o seu carácter juvenil, tendo alterado os seus estatutos, dada a impossibilidade de cumprir os critérios para este tipo de associações. Além disso, tornou-se no segundo maior empregador do concelho, a seguir à Câmara Municipal.O presidente da Comissão agradeceu a recepção por parte de tantos elementos da Associação e apresentou os Srs. Deputados presentes. Depois, disse ter ficado surpreendido com a excelente qualidade e grandeza associativa encontrada, dado ser difícil encontrar uma associação que movimente mais de 1000 pessoas. Por outro lado, realçou a excelente qualidade gráfica dos documentos entregues, o que considerou ser uma excelente «lição» para o Instituto da Juventude. De seguida, passou a palavra aos Srs. Deputados que quiseram colocar questões sobre a actividade da Associação e a sua relação com outras entidades.O Sr. Deputado Ricardo Castanheira saudou o excelente trabalho desenvolvido e perguntou qual a relação com o IPJ, ao nível dos programas. Em especial, perguntou quais os programas que justificariam alterações e porquê. Finalmente, perguntou se têm programas para recém-licen-ciados e ainda se têm algumas relações com a Associação Nacional de Jovens Empresários. Finalmente, felicitou todos os dirigentes e destinatários dos trabalhos desenvolvidos pela Associação.O Sr. Deputado Adriano Azevedo (PSD) disse já co- -nhecer a Associação há cerca de 10 anos, sendo de notar o extraordinário desenvolvimento ocorrido até agora, sendo normalmente o conceito de associação mais restrito. Com um crescimento sustentado como até agora, há garantias de que este projecto é para continuar.Depois formulou um conjunto de questões como: qual a opinião em relação à alteração recente dos programas? Por que não continua esta Associação no RNAJ? Há mais associações ou as actividades desta absorvem todo o movimento associativo do concelho? Têm algum meio de co-municação e informação regular aos utentes? Utilizaram o Programa Agir? Com que efeitos?O Sr. Deputado Bernardino Soares disse que, em face deste exemplo, o carácter restritivo dos critérios do RNAJ não ajuda ao desenvolvimento das actividades associativas.Depois perguntou se também desenvolviam actividades aonível da defesa do património cultural e histórico. Finalmente, sugeriu que se exponham as dificuldades no concreto para que se possa intervir e tentar resolver os problemas.A Sr." Deputada Heloísa Apolónia solicitou uma maior pormenorização das actividades da Associação nas áreas da exclusão social e da igualdade entre homens e mulheres. Perguntou também quantas mulheres estão na direcção da Associação. Finalmente também solicitou informação sobre se as instalações desportivas são próprias ou não.O Sr. Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) realçou o bom exemplo de sucesso desta Associação. Depois, solicitou informação sobre a não criação do curso de Associativismo Agrícola. Perguntou ainda que alterações se deveriam proceder aos programas nacionais do IPJ. Finalmente, perguntou qual a comparticipação das empresas e da autarquia no financiamento da Associação.O Sr. Deputado Sérgio Vieira (PSD) saudou também o excelente trabalho desenvolvido, considerando ser raro encontrar uma associação com esta grandeza e dinamismo. Realçou também a excelente qualidade dos documentos e a presença de jovens. Finalmente, pediu que a Associação fizesse uma avaliação do apoio que recebe da Delegação Regional do IPJ e da Secretaria de Estado da Juventude.Em resposta às questões suscitadas, o presidente da direcção, Sr. Vítor Camarneiro, disse que, em relação aos programas do IPJ e à relação da Associação com o Instituto, não há quaisquer razões objectivas de queixa, uma vez que a Associação nunca foi dependente do IPJ, sendo mesmo que o orçamento da Delegação Regional de Coimbra do IPJ é inferior ao da Associação. De facto, a Associação é que apoia o IPJ. Daí um certo desencanto que há em relação à estrutura, que devia estar mais dotada, de meios materiais e humanos para responder a todo o tipo de solicitações.Como exemplo, lembrou o caso da cooperação com Cabo Verde, em que se soube do apoio do IPJ dois dias antes da partida (para uma deslocação de dezenas de pessoas por mais de 15 dias).Assim, é de concluir que a estrutura do IPJ satisfaz os interesses de pequenas associações, não estando preparada para «voos mais altos». Criando «fronteiras» nos apoios, corre-se o risco de deixar de fora algumas áreas importantes, como, por exemplo, os jovens entre os 13 c. os 16 anos, que já não têm ATL nem podem aceder a programas de jovens.Finalmente, disse que, para obviar a estes proWemas, a criação de programas deveria ser debatida com as associações, que poderão ter maior sensibilidade para as necessidades dos jovens.Com todas estas actividades, a Associação tem boas relações com quase todos os organismos oficiais ou outros, como a ANJE. Há uns tempos houve problemas com o Centro Regional de Segurança Social, que agora esAão ultrapassados.Quanto a outras associações no concelho, informou que a Associação Fernão Mendes Pinto fomenta a criação de mais associações locais, o que está a acontecer de facto.No que respeita à informação, nunca se optou por haver um periódico cerco, fazendo-se um boletim informativo apenas quando faz falta.

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