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2 DE MAIO DE 1998

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1998. Presente o Sr. Presidente da Comissão, em representação do Sr. Presidente da Assembleia da República.

4 — Audiências concedidas

Dia 5 de Junho — Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Encarregado dos Assuntos de Timor.

Dia 2.3 de JutVio — Sr. Juiian Megauran, senador australiano.

Dia 7 de Outubro — Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Encarregado dos Assuntos de Timor.

Dia 19 de Novembro."

Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Encarregado dos Assuntos de Timor (10 horas e 30 minutos);

Sr. Pedro Wilson, Deputado brasileiro (15 horas e 30 minutos).

Dia 25 de, Novembro — Sr. Juan Federer, director executivo da East-Timor International Support Center (ETTSC), em Darwin, e Sr.° Sharon Scharfe, directora do International Secretariai Parliamentarians .for East-Timor.

Dia 20 de Janeiro — Sr. Embaixador Jamsheed Marker, adjunto do Sr. Secretário-Geral das Nações Unidas para a questão de.Timor Leste, e Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Encarregado dos Assuntos de Timor.

Dia 27 de Janeiro — Sr. Padre Domingos Soares.

Dia 10 de Março:

Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Encarregado dos Assuntos de Timor (10 horas);

Delegação da Amnistia Internacional (Secção Portuguesa).

Dia 17 de Março — Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Encarregado dos Assuntos de Timor.

Dia 23 de Março — Sr. Dr. Azancot de Menezes, membro do Comité Central da Associação Socialista de Timor.

5 — Reuniões com membros do Governo

Das reuniões efectuadas pela Comissão duas foram com a presença do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, sendo a última conjunta com a Comissão dos Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, por solicitação do Partido Social-Democrata.

Palácio de São Bento, 21 de Abril de 1998. — O Deputado Presidente da Comissão, Nuno Abecasis.

da Lei n.° 59/93), com efeitos a partir de 14 de Abril de 1998.

Assembleia da República, 20 de Abril de 1998.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Despacho

Por despacho de 14 de Abril de 1998 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS--PP):

Maria Adelaide Lucas Pires — exonerada do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP), a partir de 14 de Abril de 1998.

Assembleia da República, 20 de Abril de 1998. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Despacho

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP):

Maria Adelaide Lucas Pires — nomeada para o cargo de consultora do quadro complementar do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS--PP), em regime de requisição, nos termos e para os efeitos do artigo 62.°, n.° 1, da Lei Orgânica da Assembleia da República (Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção da Lei n.° 59/93), com efeitos a partir de 14 de Abril de 1998.

Assembleia da República, 20 de Abril de 1998.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil

Requerimento de admissão do Deputado do PSO Manuel Moreira

Manuel Moreira, Deputado à Assembleia da República, vem por este meio solicitar a sua integração no Grupt> Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil.

Palácio de São Bento, 21 de Abril de 1998. —O Deputado do PSD, Manuel Moreira.

Despacho

Por despacho de 14 de Abril de 1998 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP):

Jorge Manuel Parreira Duarte Meira — nomeado para o cargo de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP), em regime de requisição, nos termos e para os efeitos do artigo 62.", rt." I, da Lei Orgânica da Assembleia da República (Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção

Despachos

Por despachos de 24 de Abril de 1998 da secretária--geral da Assembleia da República:

Licenciado Carlos Eugénio Santos Silva — nomeado, precedendo concurso, assessor (área de economia) do quadro de pessoal da Assembleia da República (escalão I, índice 625), com efeitos a partir de 24 de Abril de 1998.

Licenciadas Margarida Manuela da Mota Rodrigues AíVes Inácio e Rosa Maria da Silva Rodrigues de Oliveira —