Sexta-feira, 11 de Setembro de 1998

II Série-C — Número 40

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUMÁRIO

Comissões parlamentares:

Comissão de Assuntos Europeus:

Relatório de actividades relativo ao mês de Julho de

. I998 ................................................................................ 362

Relatório de actividades referente à deslocação de uma delegação de Deputados da Comissão à República da

Letónia......................................................................... 362

Relatório sobre a XVIII COSAC — Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia e Parlamento Europeu..... ............. 365

Comissão Eventual para Análise e Acompanhamento da Localização e Construção do Futuro Aeroporto Internacional:

Regulamento da Comissão........................................ 374

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-RepúbUca da Turquia:

Requerimento de admissão do Deputado do PS Rui Carreteiro.............................................................................. 376

Provedoria de Justiça*.

Recomendação n.° 97B/98, relativa à alteração legislativa operada pela Lei n.° 13/97, de 25 de Maio, que define o concurso como forma exclusiva de recrutamento para os cargos de director de serviços e de chefe de divisão dos serviços e organismos da Administração Pública........... 376

Pessoal da Assembleia da República:

Avisos relativos a dois concursos internos gerais do quadro de pessoal da Assembleia da República................... 378

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