11 DE SETEMBRO DE 1998

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te. Daí resultou a ideia de uma troca de impressões informa! e regular, por exemplo via Internet, ou nos encontros da COSAC ou outros, entre Deputados das duas CAE a propósito de temas de interesse comum. Alguns membros da delegação disponibilizaram-se para acções futuras no âmbito de uma cooperação de âmbito parlamentar, partidário ou académico. Não se realizou o encontro com os

representantes da UE cm Riga por indisponibilidade (ausência) destes. Os Deputados puderam assistir então ao ensaio geral do encerramento do festival de dança e música da Letónia. Seguiu-se um concerto, incluindo peças de Wagner e de dois compositores contemporâneos da Letónia, na Ópera Nacional e um jantar de despedida com os colegas da CAE da Saeima. Alguns membros da delegação ainda puderam dar uma entrevista para a folha informativa do Parlamento da Letónia e para outros órgãos de informação. No dia seguinte, antes da partida para o aeroporto, alguns membros da delegação ainda puderam visitar o festival das artes no museu ao ar livre.

Resta salientar a oportunidade desta visita e o excelente acolhimento dado pelo Parlamento da Letónia à delegação portuguesa, bem como a excelente preparação da viagem pelos assessores das duas CAE, Dr. José Manuel Araújo e Gundars Ostrovskis (o qual, conjuntamente com outros membros de um staff competente, se disponibilizou para ulteriores esclarecimentos, contribuindo, assim, para uma melhor percepção da situação da Letónia por parte da delegação portuguesa). O convite à delegação portuguesa terá sido sugerido por Deputados alemães que incentivaram o Parlamento da Letónia a debruçar-se sobre a experiência portuguesa na UE. A visita do Grupo de Amizade PortugaKLetónia a Riga contribuiu certamente para esse interesse, a avaliar pela popularidade da Deputada Rosa Albernaz na Letónia (os membros da delegação e a presidente do Grupo de Amizade almoçarão no próximo dia 14, na Assembleia da República, com o embaixador da Letónia em Portugal. O Presidente Inkens desloca-se a Portugal, à Expo 98, no início de Agosto).

Julgamos importante que Portugal se paute por uma atitude positiva face ao alargamento da UE, reconhecendo e incentivando o esforço de transição dos países candidatos. Estamos, assim, a contribuir para um bom relaciona-

■ mento com os nossos futuros parceiros na UE, garantindo mais estabilidade e coesão na Europa. Daí a importância de uma resposta pronta aos pedidos de cooperação parlamentar que nos sejam lançados. É importante estarmos na

. linha da frente na discussão dos problemas que hoje afectam os nossos parceiros de amanhã. Julgamos que esta viagem contribuiu para um melhor entendimento das posições dos dois países, através dos seus representantes eleitos, sobre o alargamento da UÈ mas também sobre o esforço é as estratégias de cada um para uma maior harmonia e prosperidade na Europa.

Assembleia da República, 8 de Julho de 1998. — O Deputado Relator, Francisco Torres.

Relatório sobre a XVIII COSAC — Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos, da União Europeia e Parlamento Europeu.

Londres, 18 e 19 de Maio de 1998

Nos dias 18 e 19 de Maio de 1998 realizou-se, no Church House Conference Centre, em Londres, a XVTU COSAC — Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Par-lamentos da União Europeia e Parlamento Europeu.

A Conferência foi organizada pelas Comissões de Assuntos Europeus das Câmaras dos Comuns e dos Lordes do Parlamento Britânico, presididas, respectivamente, pelos Srs. Deputados Jimmy Hood e Lord Tordoff, que conduziram os trabalhos.

A delegação da Comissão de Assuntos Europeus da

Assembleia da República integrou o seu presidente, José

Medeiros Ferreira, do PS, e os Srs. Deputados Manuel dos

Santos, do PS, Alberto Costa, do PS, Francisco Torres, do PSD, Carlos Encarnação, do PSD, e Augusto Boucinha, do CDS-PP. Esteve, igualmente, presente o Sr. Deputado Luís Sá, do PCP, com o estatuto de observador.

A ordem de trabalhos (anexo i) (a) compreendia um primeiro período de debate sobre a União Económica e Monetária, seguido de uma intervenção da presidente da Comissão de Recursos e Políticas da Corporation da City de Londres, Miss Judith Mayhew, sobre o papel económico e financeiro da City de Londres.

Depois, estava prevista também uma intervenção da Secretária de Estado do Tesouro britânica, Helen Liddell, seguida de debate, concluindo-se, assim, o período da manhã.

Da parte da tarde estava prevista uma intervenção do Ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Robin Cook, seguida de debate. No entanto, o Sr. Ministro, por compromissos de última hora (relacionados com uma presença de urgência na Câmara dos Comuns), não pôde fazer a sua intervenção.

Assim, debateu-se o acompanhamento parlamentar do 3.° pilar da União Europeia, que se iniciou com uma intervenção dé Lord Wallace, da Câmara dos Lordes.

Finalmente, debateram-se duas propostas de alteração ao Regulamento da COSAC, bem como a possibilidade da COSAC se poder representar em reuniões internacionais para que seja convidada.

No 2.° dia a sessão iniciou-se com um discurso de Lorde Wallace, seguido de perguntas, após o qual se iniciou o debate sobre o alargamento, tendo o Deputado Jimmy Hood apresentado o seu documento sobre a matéria, o que permitiu um debate profundo sobre o mesmo.

A conclusão da Conferência estava prevista para a tarde do 2." dia, como veio a ocorrer, com a continuação do debate sobre alargamento depois do almoço.

O Presidente Jimmy Hood, declarando abertos os trabalhos da Conferência, deu as boas-vindas a todos os presentes e forneceu algumas instruções práticas sobre o decorrer dos trabalhos, como os tempos de intervenção, que limitou a dez minutos, aconselhando, no entanto, a não serem usados mais de seis. Depois, submeteu à discussão a proposta de ordem de trabalhos, explicando o motivo da ausência do Ministro Robin Cook. Assim, explicou as alterações à agenda proposta que, por não merecer qualquer objecção, foi aprovada por unanimidade.

Finalmente, salientou o facto de o senador Jacques Gen-ton, presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado francês, estar a presenciar a sua última COSAC, dado que se reformará em Outubro próximo. Uma vez que o senador Genton esteve presente em todas as COSAC, nelas tendo um papel activo, o presidente Jimmy Hood não quis deixar de saudar muito especialmente este participante, tendo-se a Conferência associado a este gesto com um aplauso generalizado.

Lord Tordoff, também presidente desta COSAC, iniciou o debate sobre a União Económica e Monetária (UEM), explicando que Lord Bamett, autor principal do relatório da Câmara dos Lordes sobre a UEM, não pôde estar pre-