Quinta-feira, 5 de Agosto de 1999

II Série-C — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Concessão de um louvor ao Sr. Dr. Jorge Manuel dos Sanios Leonardo, adjunto da Secretária-Geral da Assembleia da República, no fim do exercício das suas funções...... 262

Comissões parlamentares:

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberdade? e Garantias:

Relatório dc actividades referente à 4.' sessão legislativa da VII Legislatura................................................... 262

Louvores atribuídos pela Comissão as funcionárias do quadro de pessoal da Assembleia da República Dr.° Ana Vargas, assessora jurídica, Dr.° Susana Fazenda, técnica superior jurista de 2.° classe, e Helena Rocheta, técnica-adjunta de lclasse......................................... 271

Comissão de Assuntos Europeus:

U.e\al6rk> tetaiivo à destocaçio de uma delegação da Comissão à Bulgária..................................................... 272

Comissão de Ética:

Regulamento da Comissão........................................... 275

Pessoal da Assembleia da República:

Despachos relativos à renovação das comissões de serviço, até ao início do mandato do Secretário-Geral a nomear no âmbito da próxima legislatura, de diversos directores de serviços e chefes de divisão da Assembleia

da República...................................................................... 277

Despachos relativos à nomeação de diversos funcionários do quadro de pessoal da Assembleia da República para técnicos superiores parlamentares de 1." classe............... 277

Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da UEO:

Louvor atribuído por esta delegação à Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República e à funcionária Dr.' Margarida Vasco.................... 278