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Sábado, 29 de Janeiro de 2000 II Série-C- Número 13

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 24/VIII - Espólio da Comissão Eventual para Análise e Acompanhamento da Localização e Construção do Futuro Aeroporto Internacional.

Mandato de Deputado:
Relatório e parecer da Comissão de Ética relativo a retomas e substituições de Deputados.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus:
- Relatório de actividades relativo aos meses de Novembro e Dezembro de 1999.
- Relatório referente à participação dos Deputados José Barros Moura, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, numa reunião sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, realizada em Bruxelas, a 17 de Dezembro de 1999.
Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste:
- Regulamento da Comissão.

Grupos parlamentares de amizade:
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha:
- Eleição do Conselho Directivo.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América:
- Lista de membros e projecto de estatutos.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Hungria:
- Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá:
- Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil:
- Idem.

Pessoal da Assembleia da República:
Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação de um assessor da área jurídica do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Auditor jurídico:
Louvores concedidos a diversos funcionários.