0102 | II Série C - Número 015 | 19 de Fevereiro de 2000

Relatórios/pareceres:
A Comissão elaborou os relatórios/pareceres sobre os projectos de lei n.os 23/VIII, 35/VIII e 37/VIII.
Petições:
A Comissão procedeu à redistribuição das petições que transitaram da VII Legislatura, tendo sido nomeados relatores os seguintes Srs. Deputados:
Petição n.º 56/VII (1.ª) - Relator, Sr. Deputado Aires de Carvalho (PS)
Petição n.º 98/VII (3.ª) - Relatora, Sra. Deputada Ana Manso (PSD)
Petição n.º 158/VII (4.ª) - Relator, Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Deram entrada na Comissão, no período a que se reporta o presente relatório, as seguintes petições:
N.º 1/VIII (1.ª) - Relatora, Sr.ª Deputada Natália Filipe (PCP)
N.º 4/VIII (1.ª) - Relatora, Sr.ª Deputada Fernanda Costa (PS)
Representações da Comissão:
- O Sr. Presidente da Comissão integrou a comitiva que acompanhou S. Ex.ª o Presidente da República nas deslocações que decorreram entre 26 a 30 de Novembro no âmbito do conjunto de iniciativas sobre o sistema de saúde português.
- A convite do Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, o Sr. Presidente presidiu à sessão de abertura do congresso da Ordem que decorreu em Santa Maria da Feira, no passado mês de Dezembro.
Audiências:
A Comissão tem calendarizadas as diversas audiências que lhe foram solicitadas, tendo para o efeito constituído grupos de trabalho.
Expediente:
Deu entrada na Comissão diverso expediente, tendo o mesmo sido devidamente tratado.

Palácio de São Bento, 24 de Janeiro de 2000. O Presidente da Comissão, Vieira de Castro.

COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA

Programa de actividades referente à 1.ª sessão legislativa da VIII Legislatura

1 - Audiências

Ministra para a Igualdade:
Plano Global Para a Igualdade de Oportunidades (final de Janeiro ou Fevereiro)
Conferência da ONU, em Junho - balanço dos primeiros cinco anos de vigência da Plataforma de Acção saída da Conferência de Pequim, em Fevereiro e Maio.
Conselho Consultivo das ONG:
Conferência da ONU, em Junho, balanço dos primeiros cinco anos de vigência da Plataforma de Acção saída da Conferência de Pequim, em Fevereiro e Maio
Ministro da Justiça:
Inserção Social dos Imigrantes e Minorias Étnicas, em Março
Ministro do Trabalho e da Solidariedade:
Emprego, segurança social e família.

2 - Visitas de trabalho

Centro de Acolhimento de Crianças, em Março.
Estabelecimento Prisional ou Centro de Apoio a Mulheres Maltratadas, em Maio.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Fevereiro.
Escola de ensino básico com um número significativo de filhos de imigrantes, em Abril.
Bairro de imigrantes, em Junho.

3 - Reuniões abertas

Évora - Março.
Viseu - Abril.
Braga - Junho.

4 - Conferência

Protecção da Maternidade e Paternidade, em Abril ou Maio.

5 - Audições

Âmbito - Projectos e propostas de lei que baixem à Comissão.

6 - IV Conferência das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades (CCIO)

Acompanhamento e preparação.

Palácio de São Bento, 2 de Fevereiro de 2000. A Vice-Presidente da Comissão, Maria do Rosário Carneiro.

COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA

Eleição e composição da Mesa

Para os efeitos convenientes informo que a Comissão Eventual para o Acompanhamento do Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, na sua reunião 3 de Fevereiro de 2000, procedeu à eleição da Mesa, que ficou com a seguinte composição:

Presidente: Deputado Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro, do PS;
Vice-Presidente: Deputado António Edmundo Montalvão Machado, do PSD;
Secretário: Deputado João António Gonçalves do Amaral, do PCP;
Secretário: Deputado Sílvio Rui Neves Correia G. Cervan, do CDS-PP;
Secretário: Deputado Fernando Manuel Jesus, do PS.

Palácio de São Bento, 3 de Fevereiro de 2000. O Presidente da Comissão, Strecht Ribeiro.

Regulamento da Comissão

I

Objecto, designação e composição da Comissão

Artigo 1.º
(Objecto)

A presente Comissão tem por objecto o acompanhamento do Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.

Artigo 2.º
(Designação e composição)

1 - A Comissão Parlamentar Eventual para Acompanhamento do Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, criada pela Resolução da Assembleia da República n.º 76/99, publicada no Diário da República I Série A n.º 280/99, de 2 de Dezembro, tem a composição definida na Deliberação n.º 13-PL/99, publicada no Diário da Assembleia da República II Série A n.º 6, de 3 de Dezembro (11 Deputados do PS, seis Deputados do PSD, dois Deputados do PCP, dois Deputados do CDS-PP e um Deputado de Os Verdes).