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Sábado, 19 de Fevereiro de 2000 II Série-C - Número 15

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 27/VIIII - Relativo ao regime de deslocações no País e fora do País dos funcionários parlamentares.
- Despacho n.º 29/VIII - De designação do Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre 28 de Fevereiro e 7 de Março.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
Despachos da Secretária-Geral da Assembleia da República relativos à delegação de competências no pessoal dirigente do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Comissões parlamentares:
Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação:
- Relatório de actividades referente aos meses de Novembro e Dezembro de 1999 e Janeiro de 2000.
Comissão de Saúde e Toxicodependência:
- Relatório de actividades relativo aos meses de Novembro e Dezembro de 1999.
Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família:
- Programa de actividades referente à 1.ª sessão legislativa da VIII Legislatura.
Comissão Eventual para o Acompanhamento do Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura:
- Eleição e composição da Mesa.
- Regulamento da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despachos relativos à nomeação e exoneração de vários funcionários do gabinete de apoio.
- Despacho de nomeação de uma secretária de apoio e de exoneração de um assessor informático do gabinete de apoio.