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0115 | II Série C - Número 017 | 25 de Março de 2000

 

Audiências concedidas:
Na sequência dos pedidos feitos à Comissão, foram concedidas as seguintes audiências:
- Bastonária da Ordem dos Enfermeiros;
- Direcção da Associação Nacional das Farmácias;
- Direcção Nacional da Associação dos Profissionais de Serviço Social;
- AMETIC - Apoio Móvel Especial à Terceira Idade e Convalescentes, Ld.ª;
- Associação Portuguesa de Hospitalização Privada;
- Dr. Miguel Viegas e outros do Movimento Cívico Pró Maternidade de Ovar;
- Associação Nacional dos Técnicos de Farmácia e outros(SAMS);
- Associação das Termas de Portugal;
- Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular;
- Plataforma Pela Despenalização do Aborto - Direito de Optar;
- Associação Dietéticos Nacionais;
- Conselho Directivo Nacional da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas Portugueses;
- Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses;
- Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas;
- Medical Professionals Alliance In Taiwan.

Representações da Comissão:
- A convite da Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue, o Sr. Presidente esteve presente no almoço/convívio que assinalou a entrega de diplomas de honra e mérito e gotas de cristal.
- A convite do Departamento Universitário de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o Sr. Presidente esteve presente no "II Seminário sobre Política do Medicamento - Os Genéricos em Portugal".
- A convite do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, o Sr. Presidente da Comissão esteve presente no debate sobre a "Lei de Saúde Mental", que ocorreu na cidade do Porto.

Expediente:
Deu entrada na Comissão diverso expediente, o qual foi devidamente tratado.

Palácio de São Bento, 8 de Março de 2000. O Presidente da Comissão, Vieira de Castro.

COMISSÃO EVENTUAL DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR LESTE

Relatório de actividades relativo ao mês de Janeiro de 2000

Nos termos do disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, elabora-se um relatório sintético da actividade desenvolvida pela Comissão Eventual de Acompanhamento da Situação em Timor Leste relativo ao mês de Janeiro de 2000.

1 - Reuniões da Comissão:
A Comissão efectuou duas reuniões, com as seguintes ordens de trabalho:
- 18 de Janeiro: informações e aprovação do Regulamento;
- 27 de Janeiro: audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

2 - Reuniões da Mesa da Comissão:
A Comissão deliberou fazer reuniões semanais da Mesa da Comissão - dos cinco membros da Mesa e dos representantes dos Grupos Parlamentares do BE e de Os Verdes - de preparação das reuniões da Comissão e de acompanhamento da evolução da situação em Timor Leste.
No período em referência efectuou quatro reuniões:
- 4 de Janeiro: Missão a Timor e informações;
- 14 de Janeiro: decisão da resposta a dar ao ofício enviado por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República sobre a "Criação de subcomissões";
- 20 de Janeiro: audição da Sr.ª Dr.ª Luísa Teotónio Pereira;
- 26 de Janeiro: informações sobre a viagem/delegação a Timor; informação sobre a audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros; e calendário de actividades para os meses de Fevereiro a Abril.

3 - Audições:
A Comissão continuou a efectuar as audições programadas para melhor avaliar e acompanhar a evolução da situação em Timor Leste. No final a Comissão pensa estar em condições de fazer uma avaliação rigorosa da evolução do processo de transição, das dificuldades no terreno, da ajuda susceptível de ser dada pela Comissão nesta fase e, eventualmente, adaptará o programa da visita à realidade evidenciada nas audições.
Assim, foram ouvidos pela Comissão, no mês de Janeiro:
- Sr.ª Dr.ª Luísa Teotónio Pereira;
- Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros;

Palácio de São Bento, 13 de Março de 2000. O Vice-Presidente da Comissão, Carlos Luís.

Relatório de actividades relativo ao mês de Fevereiro de 2000

Nos termos do disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, elabora-se um relatório sintético da actividade desenvolvida pela Comissão Eventual de Acompanhamento da situação em Timor Leste referente ao mês de Fevereiro de 2000.

1 - Reuniões da Comissão:
A Comissão efectuou seis reuniões, com as seguintes ordens de trabalho:
- 1 de Fevereiro: Informações; ponto da situação sobre o "Livro comemorativo dos 25 anos da questão de Timor"; e audição da Sr.ª Dr.ª Pascoela Barreto;