0113 | II Série C - Número 017 | 25 de Março de 2000

07.Dez.99 Cont. Audições sobre Porto-2001/Capital Europeia da Cultura 4-1ª/VIII Senado Gravada
OK

11.00 Horas - Audição com o Sr. Dr. Artur Santos Silva (Presidente demissionário da Sociedade Porto-2001)

15.00 Horas - Audição com a Sra. Profª Teresa Lago (Presidente da Sociedade Porto-2001)
Senado Gravada
OK
17.30 Horas - Reunião da Comissão, da qual resultou:
Indicação do 2º Secretário da Mesa da Comissão - Sr. Deputado Filipe Mesquita Vital, do PS;
Deliberado solicitar a criação das seguintes Subcomissões Permanentes:
Subcomissão do Ensino Superior;
Subcomissão de educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário;
Subcomissão de Cultura;
Subcomissão de Ciência e Tecnologia;
Subcomissão de Desporto Escolar

Deliberado constituir Grupos de Trabalho que substituam as Subcomissões propostas até à sua criação. Os Srs. Deputados Coordenadores dos Grupos Parlamentares, devem proceder à indicação dos seus membros para os respectivos Grupos de Trabalho

Distribuição dos seguintes diplomas e indicação dos respectivos relatores:
Proposta de Lei n.º 286/VII, da ALR Madeira - Relatora: Sra. deputada Isabel Sena Lino, do PS;
Proposta de Lei n.º 288/VII, da ALR Madeira - Relator (PSD) a indicar oportunamente;
Projecto de Lei n.º 23/VIII/1ª, do PSD - Relatora: Sra. deputada Rosalina Martins, do PS:
Proposta de Resolução n.º 3/VII, do Governo - Relator: PSD (a indicar oportunamente)
Proposta de Resolução n.º 4/VII/1ª, do Governo - Relatora: Sra. Deputada Luísa Mesquita, do PCP.

Distribuição das seguintes petições e indicação dos respectivos relatores

Petição n.º 299/V/4ª ;
Relator: Sr. Deputado Fagundes Duarte (PS)

Petição n.º 244/VI/3ª
Relator (PSD) - a indicar oportunamente;
Petição n.º 270/VI/4ª;
Relatora: Sra. Deputada Teresa Coimbra (PS)

Petição n.º 304/VI/4ª
Relator (PSD) - a indicar oportunamente;

Petição n.º 101/VII/3ª
Relatora: Sra. Deputada Luísa Mesquita (PCP)

Petição n.º 131/VII/3ª
Relator : Sr. deputado Narana Coissoró (CDS/PP)

Petição n.º 143/VII/4ª
Relator: Sr. Deputado António Calvete (PS)

Petição n.º 146/VII/4ª
Relator (PSD) - a indicar oportunamente;

Petição n.º 155/VII/4ª
Relator: Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS)

Petição n.º 156/VII/4ª
Relator (PSD) - a indicar oportunamente;


Petição n.º 173/VII/4ª
Relatora: Sra. Deputada Luísa Mesquita(PCP)

Petição n.º 178/VII/4ª - Deliberado propor o a sua análise a nível da Comissão de Trabalho.

14.Dez.99 Audição sobre a situação da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa 5-1ª/VIII Sala 5 OK

14.30 Horas - Audição com a Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa

20.Dez.99 Concessão de Audiências 6-1ª/VIII Sala 5 OK

15.30 Horas - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados

17.00 Horas - Federação Nacional dos Professores - FENPROF