0138 | II Série C - Número 021 | 29 de Abril de 2000

Audição com o Sr. Ministro da Educação a propósito do Instituto Politécnico da Guarda.


7.Fev.00 Apreciação, na generalidade. das propostas de lei n.os 15/VIII e 16/VIII - Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2000 13-1ª/VIII Sala 5

16.00 Horas - Reunião com o Sr. Ministro da Cultura.
18.00 Horas - Reunião com o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia.



8.Fev.00 Mesa da Comissão: Concessão de audiências às seguintes entidades:
Sr. José Estevão Costa e Silva (A-5/1ª/VIII)
Para prestar esclarecimentos e avaliar do interesse do projecto "Orientação profissional para a inserção dos jovens na vida activa"
Sr. Orlando Augusto Lopes Garcia (A-13-1ª/VIII)
Apresentação de um programa de formação;
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado ((A-17-1ª/VIII) 14-1ª/VIII Sala 1
Sobre legislação C&T. Pedido de apreciação e alteração do Decreto-Lei n.º 422/99, de 21 de Outubro - Lei orgânica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Grupo de professores da Escola Náutica Infante D. Henrique (A-18-1ª/VIII)
Sobre a aplicação à Escola Náutica Infante D. Henrique do estatuto e autonomia do ensino superior politécnico (Lei n.º 54/90);
Comissão de defesa da escola pública (A140/24-4ª/VII)
Sobre a suspensão de cursos nocturnos em todo o País.

9.Fev.00 Cont da apreciação na generalidade das propostas de lei n.os 15/VIII e 16/VIII - Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2000. 15-1ª/VIII

15.00 Horas - Reunião com o Sr. Ministro da Educação.

10.Fev.00

Elaboração do relatório e parecer sobre as propostas de lei n.os 15/VIII e 16/VIII, do Governo - Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2000.
16-1ª/VIII


14.Fev.00 Apreciação e votação do relatório e parecer sobre as propostas de lei n.os 15/VIII e 16/VIII, do Governo - Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2000 17-1ª/VIII Sala 6

Aprovado, com os votos a favor do PS e as abstenções do PSD, PCP e CDS-PP.


15.Fev.00 Aprovação das actas n.os 10 e 11 (respeitantes as reuniões de 17 e 18 de Janeiro de 2000)
18-1ª/VIII Sala 6
Apreciação e aprovação dos seguintes relatórios de audiências:
- Relatório sobre a audiência concedida (em 17 de Janeiro de 2000) ao Presidente do Instituto Piaget

- Relatório sobre a audiência concedida (em 17 de Janeiro de 2000) ao Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses.
- Relatório sobre a audiência concedida (em 17 de Janeiro de 2000) à comissão de trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado.
- Relatório sobre a audiência concedida (em 18 de Janeiro de 2000) à União dos Editores Portugueses;
- Relatório sobre a audiência concedida (em 17 de Janeiro de 2000) à associação de estudantes do Instituto Politécnico da Guarda.

Ponto da situação relativamente às petições pendentes na Comissão.

Língua portuguesa no estrangeiro - debate de iniciativa que permita conhecer o estado actual da língua portuguesa no estrangeiro.


16.Fev.00 - Apreciação e despacho de expediente;
- Distribuição de audiências e sua calendarização;
- Relatórios de audiências. 19-1ª/VIII Sala 1



23.Fev.00 Reunião com o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2000, em reunião conjunta com a Comissão de Economia, Finanças e Plano. OE Plenário Gravada


29.Fev.00 Reunião com o Sr. Ministro da Cultura, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2000, em reunião conjunta com a Comissão de Economia, Finanças e Plano. OE Plenário Gravada

Anexo 2

Relatório de audiência

VIII Legislatura - 1.ª Sessão legislativa
Dia: 17 de Janeiro de 2000 - Hora: 15.30, Sala: 5, Documento: pedido de audiência n.º A-4/1.ª/VIII
Entidade: Professores Doutores Oliveira Cruz e Artur Baptista, respectivamente, Presidente e Presidente-Adjunto do Instituto Piaget
Recebidos pelo plenário da Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto: inexistência de parceiro institucional
Preocupações expressas: os requerentes da audiência começaram por referir que a ausência de diálogo e de decisões por parte do Ministério da Educação se tem revelado muito negativa e motivado alguma revolta, que tem sido