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0126 | II Série C - Número 012 | 20 de Janeiro de 2001

 

que deverá conciliar as mudanças resultantes da nova economia com os valores sociais europeus e a perspectiva de alargamento;
4 - Que, no espírito do Conselho Europeu de Tampere, se aplicasse, em cooperação com os países candidatos, um espaço de liberdade, segurança e justiça;
5 - Em relação ao protocolo sobre o papel dos parlamentos nacionais na União Europeia, propôs à CIG uma série de modificações.
8 - Principais temas que ocuparam a Comissão:
Durante este período a Comissão centrou a sua actividade na preparação da XXIII COSAC; no acompanhamento da CIG; no acompanhamento do trabalho da Convenção encarregue da redacção da Carta dos Direitos Fundamentais da União, o que incluiu um debate público realizado em Coimbra (o processo de acompanhamento e consulta pública realizado pela Assembleia sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia será concluído com uma publicação, contendo o resultado de todo este processo desencadeado pela CAE); na realização de audiências com delegações de diversos países; e na preparação do relatório relativo ao acompanhamento de Portugal na UE - 14.º ano.

Palácio de São Bento, 3 de Janeiro de 2000. O Presidente da Comissão, Manuel dos Santos.

Nota: - O relatório foi aprovado por unanimidade.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Despacho

Por despacho de 8 de Janeiro de 2001, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Bela Maria Ramos Filipe - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de técnica nível III do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2002, inclusive.

Assembleia da República, 15 de Janeiro de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Despacho

Por despacho de 27 de Dezembro de 2000, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:

Licenciado Luís Miguel da Rosa Goulão Freire - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de assessor adjunto do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2001.

Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

Despachos

Por despacho de 4 de Janeiro de 2001, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:

- Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira - exonerada das funções de técnica de apoio parlamentar de 2.ª classe do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2001;
- Maria Eduarda de Almeida Pedro - exonerada das funções de técnica de apoio parlamentar de 2.ª classe do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2001;
- Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira - nomeada, nos termos do n.os 2 e 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de técnica de apoio parlamentar de 1.ª classe, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2001;
- Maria Eduarda de Almeida Pedro - nomeada, nos termos do n.os 2 e 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de técnica de apoio parlamentar de 1.ª classe, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2001.

Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESPANHA

Eleição do Conselho Directivo

Tendo convocado, nos termos e para os efeitos do artigo 3.º do Estatuto do Grupo Parlamentar, o plenário do mesmo, este reuniu no dia 4 de Janeiro de 2001, das 16 horas às 18 horas e 30 minutos, na sala de visitas da Presidência, tendo como ordem de trabalhos a eleição do Conselho Directivo.
Pelos 12 Srs. Deputados que compareceram foi eleito, com 12 votos a favor, o Conselho Directivo, cuja composição é a seguinte:
Presidente - Deputado João Amaral, do PCP;
Vice-Presidentes - Deputados Teresa Patrício Gouveia, do PSD, e Sílvio Rui Cervan, do CDS-PP;
Vogais - Deputados Rodeia Machado, do PCP, Natália Carrascalão, do PSD, e Miguel Ginestal, do PS.

A Reunião do Grupo foi encerrada às 18 horas e 30 minutos.

Lisboa, 10 de Janeiro de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.