0015 | II Série C - Número 003 | 06 de Outubro de 2001

Assim foram recebidas pela Comissão as seguintes entidades:
- Federação dos Agricultores do Distrito de Leiria, sobre problemas agrícolas da sua região;
- Câmara de Agricultura Lusófona, para dar conhecimento à Comissão das suas actividades e sobre o projecto de internacionalização do sector agrícola em parceria com a DGREI, APAD e MADRP;
- Associação Nacional dos Agentes Técnicos de Agricultura, para sensibilização da Comissão sobre os problemas da sua carreira profissional;
- Minha Terra, Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local, para expor à Comissão as suas actividades e preocupações no âmbito da política de desenvolvimento rural;
- Associação de Criadores e Produtores Agrícolas do Oeste;
- Federação Nacional de Caçadores e Proprietários, para aprofundar o esclarecimento relativo às conclusões aprovadas no seu encontro nacional;
- Associação Portuguesa dos Produtores de Tomate, para exporem as suas preocupações sobre a problemática da produção de tomate;
- Associação Nacional de Proprietários e Produtores de Caça, para apresentarem sugestões de alteração ao Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro (Lei de Bases Gerais da Caça);
- Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses, sobre a apreciação parlamentar n.º 27/VIII (Lei da Caça)
- Grupo de Senadores da Califórnia, para troca de impressões sobre a agricultura de ambos os países e as oportunidade de promoção dos respectivos produtos;
- Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo, que apresentaram as suas propostas sobre legislação da caça;
- Associação de Caçadores de Terreno Livre do Distrito de Setúbal, para apresentarem propostas sobre legislação da caça;
- Aliança para a Defesa do Mundo Rural, para apresentarem linhas de orientação saídas do Seminário sobre a Valorização da Multifuncionalidade das Explorações Familiares;
- Comissão de Agricultores do Concelho de Chaves, para apresentarem conclusões de um debate sobre prejuízos sofridos na agricultura e projectos agrícolas;
- Embaixador da República da Coreia, para formalizar o convite para participação da Comissão na Assembleia Geral do IPAAF e sensibilizar o Sr. Presidente da Comissão da importância que atribuíam à participação do Parlamento português;
- Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas, para apresentar as actividades da Associação;
- Associação dos Agricultores de Distrito de Setúbal, sobre a retenção de verbas da empresa Fomento e Indústria do Tomate (FIT);
- Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro, para trocarem impressões e aprofundarem soluções para o sector;
- Associação de Defesa da Veiga de Creixomil, para exporem os graves problemas que afectavam as terras da Veiga;
- Associação de Mulheres Agricultores, no âmbito de uma visita de estudo promovida pela Direcção Regional da Beira Litoral;
- Associação de Promoção da Viticultura de Ourém, sobre a criação da Região Demarcada de Ourém;
- AJAP, sobre questões relacionadas com os jovens agricultores.
3.4 - Deslocações da Comissão:
Durante a 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura a Comissão efectuou três visitas de trabalho no território nacional.
A primeira visita foi às regiões do Douro e do Baixo Mondego, em 12 e 13 de Fevereiro, para avaliar in loco a dimensão dos estragos resultantes das intempéries.
A segunda foi à Inspecção-Geral de Pescas, ao IPPIMAR e à Escola de Pesca e Marinha do Comércio, em 26 de Junho, para uma avaliação mais adequada das diferentes actividades desenvolvidas.
A terceira foi a vários concelhos do distrito de Aveiro e a Cantanhede, do distrito de Coimbra, de 9 e 10 de Julho, para tomar contacto com os problemas mais prementes daquela área do País, sobretudo no que respeita ao Baixo Vouga Lagunar, às produções de leite, vinho e produtos agrícolas em geral.
Das visitas efectuadas pela Comissão foi elaborado relatório detalhado, que consta dos arquivos da Comissão para eventual consulta.
A Comissão fez-se, ainda, representar no "Dia do Agricultor" em Torres Vedras, a convite da AGROMAIS, e na abertura oficial da APIMEL, em Alcácer do Sal, a convite do Sr. Presidente da Câmara, no 2.º Seminário da FORESTIS, a convite da FORESTIS, na apresentação da candidatura da cidade de Parma a sede da Agência de Qualidade Alimentar Europeia, e no Congresso da ARP, no Seminário Nacional de Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português sobre a valorização da multifucionalidade das explorações familiares e interacção no quadro da PAC, onde o Sr. Presidente da Comissão fez uma intervenção.
A Comissão participou na II Assembleia Geral da Associação Interparlamentar para a Agricultura, Pescas e Floresta (IPAAF), em Seul, de 11 a 14 de Junho, em que esteve uma delegação com a seguinte composição: do Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado António Martinho, que presidiu, e do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado António Nazaré Pereira.
A Comissão participou, também, em duas conferências que decorreram em Estocolmo: nos dias 10 2 11 de Maio sobre "A situação ambiental na União Europeia, tendo em atenção o sexto programa de acção ambiental, as alterações climatéricas e a estratégia para as substâncias químicas", e nos dias 14 e 15 de Maio sobre "Cereais geneticamente modificados: Porquê? Por que não?", tendo estado presentes, respectivamente, as seguintes delegações da Comissão: Srs. Deputados João Benavente, João Maçãs, Miguel Ginestal e Fernando Penha.
A Comissão participou, ainda, na Conferência Euromediterrânica sobre Agricultura, que decorreu em Estrasburgo nos dias 14 e 15 de Junho, e em que esteve uma delegação da Comissão composta pelos Srs. Deputados Maria do Céu Lourenço e João Maçãs.
3 - Estatística:
Durante a 2.ª sessão legislativa a Comissão efectuou:
- 41 reuniões, oito das quais com membros do Governo;
- Nove análises de iniciativas legislativas;
- Quatro audições;
- 22 audiências;
- Três visitas de trabalho;
- Quatro participações em reuniões/conferências internacionais;