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Sábado, 27 de Outubro de 2001 II Série-C - Número 6

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 111/VIII - Relativo à presença do Sr. Deputado Rui Marqueiro na sessão plenária de 27 de Setembro.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Relatório e parecer sobre o Relatório de Segurança Interna referente ao ano de 2000.
- Relatório de actividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura.
- Louvor atribuído pela Comissão à funcionária do quadro de pessoal da Assembleia da República Helena Rocheta, adjunta parlamentar principal.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho relativo a alterações ao quadro complementar.

Grupos parlamentares de amizade:
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Panamá:
- Lista de membros e projecto de estatutos.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à admissão de dois licenciados, respectivamente, em regime de comissão de serviço e de contrato administrativo de provimento, como estagiários, para a categoria de técnico superior parlamentar de 2.ª classe da área jurídica do quadro de pessoal da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação, precedendo concurso, de três técnicas superiores parlamentares principais da área de gestão e administração pública do quadro de pessoal da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação definitiva, após frequência de estágio com aproveitamento, de dois técnicos superiores parlamentares de 2.ª classe da área de relações internacionais do quadro de pessoal da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à admissão de dois licenciados, em regime de contrato administrativo de provimento, como estagiários, para a categoria de técnicos superiores parlamentares de 2.ª classe da área de assuntos culturais do quadro de pessoal da Assembleia da República.