0205 | II Série C - Número 014 | 02 de Fevereiro de 2002
tanques iraquianos pertencia aos velhos equipamentos militares soviéticos. Cerca de 320 toneladas de urânio empobrecido foram utilizadas durante a Guerra do Golfo, conjuntamente pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido. Foram também utilizadas munições com urânio empobrecido nos Balcãs, durante as campanhas aéreas da NATO sobre a Bósnia (1994 - 1995) e do Kosovo e da Sérvia (1999). Perto de 10 000 granadas de 30mm, representando 3,3 toneladas de urânio empobrecido, foram lançadas na Bósnia. Em 1999 cerca de 31 000 munições contendo cada uma 300g de urânio empobrecido foram utilizadas, num total de uma dezena de toneladas, o que quer dizer meio metro cúbico de urânio empobrecido. Nos Balcãs só os Estados Unidos utilizaram este tipo de munição.
Durante a Guerra do Golfo e a campanha no Kosovo alguns soldados foram atingidos com "tiros amigos" por um shrapnel proveniente de munições de urânio empobrecido, ou estiveram em contacto com o urânio empobrecido enquanto ajudavam as suas forças a sair dos carros de combate atingidos por munições de urânio empobrecido. Pensa-se que 90 a 95% das munições de urânio empobrecido disparadas a partir de aeronaves não atingiram os seus alvos. Mas, segundo os militares, os tiros perfurantes de urânio empobrecido a partir de carros de combate são muito mais precisos. Por outro lado, não se sabe se todas as munições com urânio empobrecido, que falharam os seus alvos, estarão infiltradas no solo. Trata-se de um factor importante que, mais adiante, será analisado.
Em situação de combate os soldados são expostos ao urânio empobrecido, através de mecanismos externos (por exemplo, o porte de munições de urânio empobrecido contra o corpo), ou por mecanismos internos (por exemplo, por ingestão, por inalação ou por estilhaços e contaminação de uma ferida). O urânio empobrecido pode penetrar no corpo por exposição externa, uma vez que ele emite três tipos de radiações ionizantes: as partículas Alfa, as partículas Beta e os protões (raios X e raios Gama). A maior parte das partículas Alfa serão detidas pelo próprio contacto com a pele, e a penetração no corpo será, quase sempre, evitada pelo vestuário que se use. As partículas Beta passam através da pele e do vestuário, para penetrar a mais de um centímetro de profundidade no corpo. Os protões penetram no corpo. A exposição indirecta às partículas e aos protões apresenta um risco mínimo. No entanto, todo o contacto directo prolongado sobre a mesma pele, ou sobre uma pele revestida, deve ser evitado.
Sob o plano interno, o urânio empobrecido pode penetrar no corpo por ingestão, por inalação ou por estilhaços e por contaminação de uma ferida. Mesmo que os ferimentos possam ser desinfectados e tratados, pequenas partículas ou fragmentos podem alojar-se no corpo. A Rand Corporation conclui que "uma vez que a utilização das munições contendo urânio empobrecido é ainda relativamente recente, existem muito poucos documentos escritos sobre a exposição à inclusão de fragmentos". No que respeita à inalação, no momento do impacto com o seu alvo, o urânio empobrecido contido nas munições aquece e produz um pó fino de óxido de urânio. Se, nessa altura, estivermos numa zona próxima pode inalar-se uma nuvem de óxido. Mesmo que este pó assente e não seja imediatamente inalado pode levantar-se de novo, ficar em suspensão no ar e ser inalado por pessoas em redor. Isto passa-se quer a nível civil quer a nível militar. Com efeito, o inquérito sobre a radioactividade natural e antrópica enunciou que "o urânio empobrecido foi considerado a causa possível dos problemas de saúde de algumas pessoas, no seguimento da queda de um avião de carga em Amsterdão (1992)". Por outro lado, outros estudos, nos quais se inclui um relatório de Abril de 2001 da Organização Mundial de Saúde, chegam a conclusões diametralmente opostas, afirmando que é "muito pouco provável" que a exposição de terceiros ao urânio possa causar os problemas de saúde invocados.
O último mecanismo de penetração do urânio empobrecido no corpo é a ingestão. Todas as pessoas ingerem urânio natural através da água e da alimentação. No entanto, o urânio empobrecido poderá ser ingerido através da contaminação da água e do solo, particularmente em zonas onde as munições que contêm urânio empobrecido estão enterradas, ou se encontram em pontos de proximidade de aprovisionamento de água. Por esta razão, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) ordenou uma pesquisa importante sobre a vegetação nas proximidades de locais contaminados com urânio empobrecido.
O urânio empobrecido possui propriedades químicas similares a outros metais pesados, tais como o chumbo, o cádmio, o mercúrio, o níquel, o titânio e o tungsténio. Por esta razão, as munições que contêm urânio empobrecido devem ser manipuladas com precaução. No entanto, o urânio empobrecido, pelas suas fracas propriedades radioactivas, é considerado uma arma convencional cujos regulamentos de segurança são idênticos à maioria dos outros tipos de munições padrão.
III - Posições dos diversos países
As opiniões e as respostas nacionais relativas ao debate sobre o urânio empobrecido diferem de Estado para Estado. Enquanto alguns Estados, segundo uma pesquisa científica disponível à época, defendiam que não existia nenhuma ligação entre o contacto com o urânio empobrecido e a leucemia, outros eram muito menos optimistas. No entanto, no decurso das primeiras semanas em que o interesse dos media se focou sobre o assunto do urânio empobrecido inúmeros países responderam analisando os casos de cancro, especialmente de leucemia, no seio das suas forças armadas. Muitos deles propuseram aos seus soldados que tinham servido nos Balcãs medidas de despistagem do urânio empobrecido e forneceram-lhes instruções. Esta despistagem abrange diversos tipos de análises, por exemplo ao sangue e à urina, mas, até agora, nenhum resultado permitiu estabelecer uma ligação médica entre o urânio empobrecido e o cancro.
A - Itália:
A Itália foi o primeiro dos países europeus membros da NATO a levantar a questão dos potenciais perigos para a saúde ligados a munições que contêm urânio empobrecido. A população italiana ficou chocada, no início do mês de Janeiro de 2001, ao ter conhecimento das mortes por cancro e por leucemia, consecutivas, de oito soldados que tinham servido nas operações de manutenção da paz nos Balcãs. Estas mortes foram ligadas à utilização de munições que continham urânio empobrecido no decurso de operações da NATO no Kosovo. Entretanto, o Ministro de Defesa italiano na época, Sergio Mattarella, declarou que o Governo, assim como os outros aliados, tinham sido informados da utilização dessas munições pelas Estados Unidos durante a operação aérea.
O Parlamento italiano tinha feito um inquérito sobre a utilização do urânio empobrecido muito antes de 2001. Em Julho de 1999 os senadores Tana De Zulueta e Gian Giacomo Migone submeteram à sessão plenária do Senado uma resolução,