0210 | II Série C - Número 014 | 02 de Fevereiro de 2002

Em Maio de 2000 o CICV pediu ao pessoal a recolha de amostras de urina de forma a controlar os níveis de urânio. As análises das amostras demonstraram que 32 pessoas aceitaram submeter-se aos testes onde revelaram níveis normais de urânio e não indicam nenhuma exposição "anormal".
O CICV examinou também numerosos estudos sujeitos à arbitragem científica sobre questões relativas a eventuais cenários de exposição e eventuais efeitos sobre a saúde de soldados e civis.
União Europeia:
A Comissão Europeia também conduziu os seus próprios estudos sobre o urânio empobrecido. No dia 6 de Março de 2001 foi publicado pela Comissão um documento que põe em evidência as consequências relativas às propriedades e à utilização do urânio empobrecido, indicando também, e de acordo com o Tratado do EURATOM, as responsabilidades que a Comissão Europeia tem quanto à avaliação dos perigos da radiação. Este relatório vem concluir que não se considera útil introduzir exigências mais específicas para a utilização do urânio empobrecido. Este relatório veio atenuar as preocupações iniciais de Romano Prodi.
Certos membros do Parlamento Europeu exprimiram as suas preocupações em relação à utilização de munições de urânio empobrecido. Javier Solana manifestou também as suas preocupações quanto à saúde dos homens e mulheres que participaram nas missões de manutenção de paz nos Balcãs. Javier Solana comprometeu-se a assegurar a preservação da saúde e da segurança das tropas estacionadas na região.

V - Considerações científicas

A - Análises e investigações a longo prazo:
As investigações sobre os perigos associados aos metais radioactivos não são de agora. O conhecimento científico relativo aos efeitos biológicos na saúde resultantes à exposição do urânio e às suas composições foram desenvolvidas entre 1940 e 1950 (Projecto Manhattan 1943-1953). As conclusões de tais estudos levaram a que se considerasse o risco do urânio empobrecido de tal maneira baixo que não se justificava investigações de grande envergadura.
Os cientistas distinguem os efeitos radiológicos dos efeitos tóxicos do urânio empobrecido. Nestes dois efeitos, admite-se geralmente que "o urânio empobrecido apresenta um maior risco químico do que radiológico". Os cientistas concluíram que o único efeito que o urânio empobrecido pode trazer, bem como outros metais em elevada quantidade, é insuficiência renal.
Os cientistas consideram pouco provável que o urânio empobrecido, por radiação, possa provocar cancro.
Os resultados dos estudos do CICV, do PNUA e da OMS indicam que o urânio empobrecido representa um perigo negligenciável a curto prazo, a longo prazo os efeitos ainda não são conhecidos, simplesmente porque as informações ainda não estão disponíveis. O PNUA assinala no seu relatório de Março de 2001 que as descobertas na missão no Kosovo não dão lugar a grandes alarmes, embora ainda se desconheçam os efeitos a longo prazo, nomeadamente no que diz respeito ao ambiente. Recomendam que os estudos sejam retomados daqui por alguns anos para que os resultados sejam mais concludentes. Sugerem ainda que se envie uma missão à Bósnia-Herzegovina onde o urânio empobrecido foi utilizado entre 1994-1995. Estas constatações podem ter valor ao testar o comportamento do urânio empobrecido na terra e nas águas subterrâneas a médio prazo.
Neste contexto, os cientistas italianos e ucranianos do Centro di Cultura Scientifica de Como, em Itália, e da Academia Nacional de Ciências, de Kiev, na Ucrânia, tentaram coordenar as suas pesquisas sobre os efeitos a longo prazo da radiação sobre os seres humanos depois da catástrofe de Chernobyl de 1986, nomeadamente ao nível dos efeitos a longo prazo de radiações sobre os trabalhadores ucranianos que participam na limpeza do reactor de Chernobil e os terrenos envolventes depois do acidente.
Munições com plutónio e urânio empobrecido:
No dia 16 de Janeiro de 2001, depois de duas semanas de interesse mediático e de pesquisas científicas sobre os potenciais riscos para a saúde associadas às munições com urânio empobrecido, foi dito que algumas munições com urânio empobrecido podiam conter plutónio. Esta opinião fundada nas conclusões tidas num relatório do departamento americano de defesa, datado de Dezembro de 2000, mencionava que algumas munições americanas com urânio empobrecido foram fabricadas a partir de um combustível nuclear usado. O que faz com que este tipo de urânio empobrecido tenha um nível mais alto de plutónio e, por conseguinte, mais alto de radioactividade.
Estas questões relativas à presença do plutónio nas munições norte-americanas são também referidas no livro de Martin Meissonnier, Frederic Loore e Roger Triling, publicado em Fevereiro de 2001 com o título de The Invisible War. Neste livro os autores afirmam que o Governo americano sabia, desde 1995, que algumas munições com urânio empobrecido tinham sido fabricadas com urânio empobrecido oriundo de combustível nuclear usado - igualmente denominado de urânio empobrecido sale - que pode conter elementos mais perigosos. Assim sendo, o livro pode não demonstrar efectivamente uma prova que associe os casos de cancro às munições, mas sem dúvida chama a atenção para outras substâncias mais nocivas nas munições com urânio empobrecido que até então ainda não tinham sido enunciadas, tais como o isótopo U-236.
A presença do isótopo de U-236 nas munições com urânio empobrecido utilizadas durante os bombardeamentos da NATO na Sérvia e no Kosovo foram confirmados nas primeiras análises elaboradas em laboratório pelo PNUA. Este isótopo está unicamente presente no urânio empobrecido oriundo do combustível nuclear usado, o que indica que pelo menos uma parte do urânio empobrecido é urânio retransformado. No entanto, o isótopo foi encontrado com quantidades tão baixas que a sua "radiotoxicidade não é diferente daquela encontrada no urânio empobrecido sem U-236". O relatório final do PNUA, publicado em Março, veio reforçar este ponto de vista.
The Royal Society:
The Royal Society, Academia de Ciências Independente do Reino Unido, reuniu um grupo de trabalho para se debruçar sobre possíveis implicações dos efeitos do urânio empobrecido na saúde e no ambiente afim de "alimentar" o debate público. Em Maio de 2001 esta Academia publicou o primeiro de dois relatórios que trata das quantidades de urânio empobrecido a que os soldados poderiam estar expostos no campo de batalhas e os riscos ocasionados pelas radiações.
A partir das estimativas dadas pelo grupo de trabalho a Academia The Royal Society chegou às seguintes conclusões:
Salvo em situações extremas, o risco de desenvolver um cancro mortal proveniente de uma exposição interna de