0207 | II Série C - Número 014 | 02 de Fevereiro de 2002

encarregado de analisar todos os casos relativos às munições com urânio empobrecido. Em 21 de Junho o grupo de trabalho entregou um relatório de 128 páginas intitulado "A manipulação das substâncias perigosas na Aliança", que, nas suas conclusões, afirma que a utilização de munições com urânio empobrecido pelas forças aliadas nos Balcãs não pôs em perigo nem militares nem civis. O Ministro Scharping acolheu este relatório com alívio, precisando que os militares tinham sido advertidos de eventuais perigos, mas que o relatório vinha confirmar que eles nunca tinham sido submetidos ao mínimo risco de saúde associado às munições de urânio empobrecido. Tanto o coordenador do grupo de trabalho, Theo Sommer, como o ministro, denunciaram a maneira como a informação foi explorada, tendo semeado o pânico e desmoralizado as forças em exercício nos Balcãs. A Aliança afirmou que continuará a informar os seus soldados e o seu pessoal sobre os riscos de saúde ligados a estas e a outras substâncias.
C - Outros países membros da NATO:
O Reino Unido, no início pouco receptivo a considerar a necessidade de uma despistagem aos seus soldados, decidiu submeter todos os que serviram nas duas campanhas, Guerra do Golfo e Balcãs, a exames clínicos, seguindo o exemplo de países como a Bulgária, República Checa, Finlândia, Grécia, Portugal, Espanha e Turquia. Em Janeiro, por causa do interesse dos media, o Ministério da Defesa do Reino Unido apresentou a sua posição oficial sobre os perigos e riscos para a saúde pelo contacto com munições com urânio empobrecido, tendo tornado públicos diversos documentos até aí retidos relativos ao urânio empobrecido. As conclusões destes documentos, sendo que a maioria deles estão fundamentados em estudos científicos sobre os efeitos tóxicos e radioactivos deste tipo de munições, vão todas no mesmo sentido: o urânio empobrecido é relativamente inofensivo se for manipulado com precaução.
Um relatório do Reino Unido, datado de 1979, torna pública a posição do Ministério da Defesa. Segundo este relatório, o urânio empobrecido tem fraca radioactividade (necessitando de certas precauções de segurança), mas quimicamente tóxico, como outros metais pesados. A pesquisa feita até ao presente momento não foi capaz de provar a ligação entre a utilização de munições com urânio empobrecido e os casos de cancro existentes no seio das forças armadas britânicas. Com efeito, o Reino Unido retomou as pesquisas sobre munições com urânio empobrecido, num campo de tiro em Dundrennan, Escócia, cerca do fim do mês de Fevereiro de 2001. Um porta voz do Ministério da Defesa declarou que os testes já estavam previstos antes do recente recrudescer do interesse dos media por este assunto, mas que, na falta de uma prova concreta de ligação com a doença, estes prosseguiriam normalmente. O Reino Unido tem um conhecimento razoável dos riscos profissionais de exposição ao urânio empobrecido, dado que vários milhares de toneladas são já utilizados em aplicações civis.
Enquanto países como a Itália e a Alemanha tiveram um papel preponderante no debate sobre o urânio empobrecido, os Estados Unidos, o único país da NATO que utilizou munições com urânio empobrecido na crise do Kosovo, mantiveram-se na retaguarda. Esta posição pode ficar a dever-se às pesquisas já aí realizadas sobre este assunto que, até agora, não provaram nenhuma ligação entre o contacto com munições de urânio empobrecido e o cancro, ou qualquer outra doença a ele associada. As forças armadas dos Estados Unidos são igualmente treinadas para a manipulação de munições com urânio empobrecido (por exemplo, a sua devida colocação no material que as vai fazer disparar, como nos aviões A-10), para as precauções a ter se encontrarem um veículo susceptível de ser neutralizado por munições deste tipo, ou por acções que devem empreender se se suspeitar que foram contaminados por urânio empobrecido. Estas informações estão inseridas na "Brochura informativa sobre o urânio empobrecido" que descreve situações específicas no caso do Kosovo, onde os soldados podem encontrar munições com urânio empobrecido. Os principais documentos consensuais americanos sobre os potenciais perigos destas munições incluem o Relatório da Academia Nacional Americana das Ciências sobre os efeitos biológicos da radiação ionizante (1988), o registo da Agência Americana Para as Substâncias e Doenças Tóxicas (ATSDR, 1999) e o Comité Científico das Nações Unidas sobre os efeitos das radiações atómicas e a Comissão Internacional de Protecção Radiológica.
A França confirmou que quatro dos seus capacetes azuis foram tratados de uma leucemia, após prestarem serviço nos Balcãs. Numa declaração feita à imprensa em 15 de Janeiro de 2001, o Ministério da Defesa francês informou que os resultados dos testes médicos a cinco soldados hospitalizados por leucemia, depois de terem servido nos Balcãs, se tinham revelado negativos quanto aos efeitos de urânio empobrecido. Os testes à urina, feitos a outros seis soldados, que tinham servido nos Balcãs desde 1992 e que apresentavam diversos tipos de cancro, não revelaram, igualmente, traços de urânio empobrecido. Na Bélgica, onde grupos de soldados deram início a um processo civil contra o governo, o Ministério da Defesa enviou inquéritos de saúde às suas tropas. Em Maio de 1999 o serviço médico do estado-maior geral belga procedeu à avaliação do risco de uma possível contaminação através de gases anti-motim e também por urânio empobrecido, uma vez que este último foi considerado como um risco potencial, nessa época. De qualquer forma, todas as análises efectuadas à urina, a todos os elementos militares de regresso dos Balcãs, revelaram-se comparáveis aos da maior parte da população belga.
Apenas um caso de morte por leucemia foi participado pela Espanha, que informou, igualmente em Janeiro, que, na falta de provas evidentes, não era possível estabelecer uma ligação entre o contacto com o urânio empobrecido e as doenças cancerígenas. O Ministério da Defesa espanhol, Frederico Trillo, declarou que "não foi detectado nenhum nível anormal de radioactividade ou de toxicidade, em mais de 3000 análises biológicas efectuadas aos soldados".
Depois da morte do soldado português Hugo Paulino, a 20 de Dezembro de 2000, o Ministério da Defesa de Portugal reconheceu a necessidade de tomar providências para analisar a existência ou não de efeitos de utilização de armamento com urânio empobrecido. A opinião pública portuguesa agitou-se e exigiu respostas. No dia 22 de Janeiro de 2001 foi decidido pelos Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e da Tecnologia, o envio de uma missão científica do Instituto Tecnológico e Nuclear ao Kosovo para medir os níveis de radioactividade. Especialistas do Instituto de Tecnologia Nuclear (ITN) de Lisbo, procuraram traços de radioactividade nas casernas ocupadas pelos portugueses em Visoko, a 30 Km de Sarajevo, mesmo depois do chefe da equipa ter declarado "estávamos convencidos que íamos encontrar vestígios mas, até agora, todas as despistagens efectuadas aos soldados e aos veículos utilizados revelaram-se negativos". A divulgação das conclusões do relatório final do ITN apresentado em Abril conclui que "não há relação causa-efeito entre a exposição ao urânio