IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 23/IX - Relativo à disponibilização das Súmulas das reuniões da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares através da Intranet.
- Despacho n.º 25/IX - De delegação de competências no Vice-Secretário da Mesa, Deputado Manuel Oliveira.
- Aditamento ao Protocolo de Cooperação assinado a 8 de Março de 1997 entre a Assembleia da República Portuguesa e a Assembleia Nacional de Cabo Verde.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Despacho de requisição de uma enfermeira ao Hospital de Santa Maria, pelo período de um ano prorrogável, para o Gabinete Médico e de Enfermagem.

Comissões parlamentares:
Comissão Permanente:
- Proposta de regulamento.
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte e do PS Maria Santos, relativo ao IV Fórum Parlamentar Euro-Mediterrâneo, que decorreu em Bari, Itália, entre os dias 16 e 18 de Junho.
- Relatório de actividades relativo aos meses de Maio, Junho e Julho de 2002.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despacho de alteração do quadro de pessoal.
- Despacho de nomeação de uma técnica de apoio parlamentar de 2.ª classe para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à reunião da Terceira Parte da Sessão Ordinária de 2002 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar entre os dias 24 e 28 de Junho de 2002.

Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional:
Documento apresentado pelo PCP tendo em vista a concretização de um debate parlamentar sobre a matéria.

Pessoal da Assembleia da República:
Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República de nomeação, precedendo concurso, de vários técnicos superiores parlamentares principais, da área de redacção, do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Rectificação:
Ao n.º 10, de 22 de Junho de 2002.