Debates Parlamentares - Diário 015, p. 151 (2002-08-03)

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0151 | II Série C - Número 015 | 03 de Agosto de 2002

Foi igualmente referida a necessidade da criação de instrumentos institucionais, sendo acolhidas com agrado as propostas da conferência de Valência, para a reunião anual de uma cimeira euro-mediterrânica, para a criação de Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e para a criação de um elo de ligação entre as autoridades governamentais e a dita assembleia.
Radi avançou, também, com a proposta de criação de uma fundação euro-mediterrânica para a promoção do diálogo entre as culturas e civilizações, destacando-se, mais uma vez, a questão da emigração como uma das mais importantes nas relações entre os países do sul do Mediterrâneo e a União Europeia, em razão do crescimento da emigração clandestina. Nesse âmbito, torna-se necessário aprofundar a cooperação, para encontrar uma plataforma global e integrada de resposta a esse problema, que privilegie o desenvolvimento sócio-económico e cultural e não as medidas securitárias.
Quanto ao conflito israelo-árabe, a solução do problema não será alcançada pela via militar. Terá de se regressar rapidamente ao diálogo, à negociação, aos princípios de Madrid (terra por paz), ao espírito de Oslo, de Washington, de Taba, ao respeito pelas resoluções das Nações Unidas, com a perspectiva clara da criação de um Estado palestiniano viável e soberano, com Jerusalém-Este como capital.
Ferdinando Casini, Presidente da Câmara dos Deputados italiana, defendeu que a cooperação parlamentar euro-mediterrânica constitui uma das prioridades da actividade internacional do Parlamento italiano. Referindo também que a diplomacia parlamentar, na óptica do processo de Barcelona, assume um papel importante, ao criar formas de cooperação multilateral, que poderão trazer uma mais valia a este processo.
Casini levantou também a questão da imigração como um problema central nas relações entre o Norte e o Sul do Mediterrâneo e realçou a proposta do Secretário Geral da NATO para que o programa da Parceria para a Paz seja estendido aos países do Mediterrâneo. Tal como os outros oradores, trouxe a primeiro plano a necessidade de se encontrar uma solução para o problema israelo-árabe.
Destacamos, a finalizar, pela sua relevância, as propostas em apreciação no próximo Fórum, que se realizará, em 2003, na Grécia:

- Constituição de uma Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica;
- Criação de uma Fundação Euro-Mediterrânica;
- Realização de uma Conferência sobre Migrações, a realizar em 2003;
- Criação de um Observatório sobre Migrações.

Assembleia da República, 11 de Julho de 2002. - Os Deputados Relatores, João Carlos Duarte - Maria Santos.

0151 | II Série C - Número 015 | 03 de Agosto de 2002 Foi igualmente referida a necessidade da criação de instrumentos institucionais, sendo acolhidas com agrado as propostas da conferência de Valência, para a reunião anual de uma cimeira euro-mediterrânica, para a criação de Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e para a criação de um elo de ligação entre as autoridades governamentais e a dita assembleia.
Radi avançou, também, com a proposta de criação de uma fundação euro-mediterrânica para a promoção do diálogo entre as culturas e civilizações, destacando-se, mais uma vez, a questão da emigração como uma das mais importantes nas relações entre os países do sul do Mediterrâneo e a União Europeia, em razão do crescimento da emigração clandestina. Nesse âmbito, torna-se necessário aprofundar a cooperação, para encontrar uma plataforma global e integrada de resposta a esse problema, que privilegie o desenvolvimento sócio-económico e cultural e não as medidas securitárias.
Quanto ao conflito israelo-árabe, a solução do problema não será alcançada pela via militar. Terá de se regressar rapidamente ao diálogo, à negociação, aos princípios de Madrid (terra por paz), ao espírito de Oslo, de Washington, de Taba, ao respeito pelas resoluções das Nações Unidas, com a perspectiva clara da criação de um Estado palestiniano viável e soberano, com Jerusalém-Este como capital.
Ferdinando Casini, Presidente da Câmara dos Deputados italiana, defendeu que a cooperação parlamentar euro-mediterrânica constitui uma das prioridades da actividade internacional do Parlamento italiano. Referindo também que a diplomacia parlamentar, na óptica do processo de Barcelona, assume um papel importante, ao criar formas de cooperação multilateral, que poderão trazer uma mais valia a este processo.
Casini levantou também a questão da imigração como um problema central nas relações entre o Norte e o Sul do Mediterrâneo e realçou a proposta do Secretário Geral da NATO para que o programa da Parceria para a Paz seja estendido aos países do Mediterrâneo. Tal como os outros oradores, trouxe a primeiro plano a necessidade de se encontrar uma solução para o problema israelo-árabe.
Destacamos, a finalizar, pela sua relevância, as propostas em apreciação no próximo Fórum, que se realizará, em 2003, na Grécia:- Constituição de uma Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica;
- Criação de uma Fundação Euro-Mediterrânica;
- Realização de uma Conferência sobre Migrações, a realizar em 2003;
- Criação de um Observatório sobre Migrações.Assembleia da República, 11 de Julho de 2002. - Os Deputados Relatores, João Carlos Duarte - Maria Santos.

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