0156 | II Série C - Número 015 | 03 de Agosto de 2002

No dia 19 de Junho, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Tunísia.
No dia 20 de Junho, o Sr. Presidente recebeu o Ministro sem Pasta e Assessor do Primeiro-Ministro de Israel, Dr. Dan Meridor, a que se seguiu uma reunião com a Comissão.
No dia 21 de Junho, o Sr. Presidente e os Srs. Deputados Gonçalo Breda Marques (PSD) e Vítor Ramalho (PS) receberam uma delegação do Senado Romeno.
No dia 24 de Junho, o Sr. Presidente teve um encontro com os Srs. Embaixadores de Marrocos, Tunísia e Egipto.
No dia 28 de Junho, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Polónia.
No dia 2 de Julho, Sr. Presidente o Sr. Presidente em conjunto com Deputados da Comissão recebeu o Sr. Embaixador da Dinamarca.
No dia 2 de Julho, por indicação do Assessor da Comissão recebeu o Sr. Conselheiro Político-Económico da Embaixada dos EUA.
No dia 5 de Julho, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da República Eslovaca.

5 - Audições sobre a Cimeira de Joanesburgo

O projecto de resolução n.º 5/IX sobre a participação de Portugal na Cimeira de Joanesburgo (Conferência Rio + 10) e o projecto de resolução n.º 17/IX sobre o acompanhamento parlamentar da participação de Portugal na Cimeira da ONU em Joanesburgo, foram apresentados, respectivamente, pela Sr.ª Deputada Isabel Castro e outra, do Partido Ecologista Os Verdes, no dia 30 de Abril de 2002, e pela Sr.ª Deputada Maria Santos e outros, do Partido Socialista, no dia 16 de Maio de 2002, à Assembleia da República e admitidos por Despacho do Presidente da Assembleia da República de 7 de Maio e 29 de Maio de 2002, respectivamente.
Para proceder ao acompanhamento da preparação da Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, organizada pela Organização das Nações Unidas, a decorrer em Joanesburgo, entre os dias 26 de Agosto e 4 de Setembro de 2002, a Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, em articulação com a Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, criou um grupo de trabalho presidido pelas Sr.as Vice-Presidentes das referidas Comissões, respectivamente, as Sr.as Deputadas Teresa Patrício Gouveia e Ofélia Moleiro, integrando como relatores pela Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa o Sr. Deputado Almeida Henriques (PSD) e pela Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, as Sr.as Deputadas Eulália Teixeira (PSD) e Isabel Gonçalves (CDS-PP), bem como outros Srs. Deputados.
Neste âmbito foram efectuadas as seguintes audições:

11 de Junho
- Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Coordenadora das Associações de Comércio Justo;
- Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente.
12 de Junho
- DG Relações Económicas Internacionais e DG Energia do Ministério da Economia;
- Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento.
14 de Junho
- QUERCUS;
- Liga para a Protecção da Natureza;
- GEOTA.
18 de Junho
- Secretário de Estado do Ambiente.
19 de Junho
- DGAM do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No dia 3 de Julho, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa e da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, foi aprovado o relatório que foi enviado para o Sr. Presidente da Assembleia da República com a solicitação de agendamento em Plenário.

6 - Audições sobre a Convenção sobre o Futuro da Europa

No dia 19 de Junho, a Comissão realizou uma reunião para debater os trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa, com a presença dos representantes da Assembleia da República na Convenção, Srs. Deputados Maria Eduarda Azevedo (PSD), e Alberto Costa (PS), (efectivos), António Nazaré Pereira (PSD), e Guilherme d'Oliveira Martins (PS), (suplentes) e os Representantes do Governo na Convenção, Prof. Ernâni Lopes (efectivo) e Dr. Manuel Lobo Fernandes (suplente).

7 - XXVI COSAC

No dia 2 de Maio, reuniram-se alguns elementos da CAEPE para tratar dos temas inscritos na COSAC de Madrid, os Srs. Deputados Maria Eduarda Azevedo (PSD), António Nazaré Pereira (PSD) e António José Seguro (PS).
Nos dias 12, 13 e 14 de Maio, realizou-se a XXVI COSAC, em Madrid. Constituíram a delegação da Assembleia da República a esta COSAC, os Srs. Deputados Jaime Gama (PS), Maria Eduarda Azevedo (PSD), António Nazaré Pereira (PSD), Almeida Henriques (PSD), Alberto Costa (PS), Basílio Horta (CDS-PP). A XXVI COSAC foi dedicada aos seguintes temas: a presidência sueca, o alargamento, o papel dos parlamentos nacionais e o ambiente. Foi ainda aprovado um contributo.

8 - Relações interparlamentares

No dia 3 de Junho, o Sr. Presidente e o Sr. Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) estiveram presentes, em Bruxelas, numa reunião de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros e Defesa dos Parlamentos dos Estados membros da União Europeia e do Parlamento Europeu, promovida pela Comissão homóloga do Parlamento Europeu.
Nos dias 17 e 18 de Junho, os Srs. Deputados João Carlos Duarte (PSD) e Maria Santos (PS) estiveram presentes, em Bari - Itália, no IV Fórum Parlamentar Euro-Mediterrânico.
Nos dias 20 e 21 de Junho, os Srs. Deputados Cruz Silva (PSD) e Edite Estrela (PS) estiveram presentes, em Bruxelas - Senado e Câmara dos Representantes da Bélgica, na 22.ª Conferência do "Diálogo Parlamentar Euro-Árabe", promovida pela Associação Parlamentar para a Cooperação Euro-Árabe.