0159 | II Série C - Número 015 | 03 de Agosto de 2002

Cultura, ciência e educação

- Cooperação cultural europeia e o futuro papel da Assembleia.

Ambiente e agricultura

- Prevenção dos riscos ecológicos através da destruição de armas químicas.
- Estado do ambiente do mar Báltico.
- Protocolo de Quioto relativo às alterações climáticas: 10 anos depois da Conferência do Rio de Janeiro.

Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

- Situação das mulheres magrebinas.

3 - Portugal designou a nova delegação na sequência das eleições legislativas:

Presidente - Maria Manuela Aguiar Dias Moreira (PSD)
Vice-Presidente - Francisco José Pereira de Assis Miranda (PS)
- António Paulo Martins Pereira Coelho (PSD)
- José Manuel de Medeiros Ferreira (PS)
- Arménio dos Santos (PSD)
- Alberto de Sousa Martins (PS)
- Maria Elisa Rogado Contente Domingues (PSD)
Suplentes - António da Silva Pinto da Nazaré Pereira (PSD)
- José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS)
- Sérgio André da Costa Vieira (PSD)
-Maria de Belém Roseira M. Coelho Henriques de Pina (PS)
- António Fernandes da Silva Braga (PS)
- José Miguel Nunes Anacoreta Correia (CDS-PP)
- Maria Luísa Raimundo Mesquita (PCP).

A Assembleia aceitou a modificação da lista dos membros da delegação portuguesa pelas comissões, ficando de acordo com o "anexo A".
Foi agendado um debate de urgência sobre a situação no Próximo Oriente, para quinta-feira, 27 de Julho.
O debate de actualidade sobre a protecção dos direitos do homem na região de Kaliningrado em relação com o alargamento da União Europeia, foi agendado para terça-feira, 25 de Julho.

4 - Resumo dos relatórios em debate na sessão plenária
4.1 - Relatório de actividade da Mesa da Assembleia e da Comissão Permanente
Relator: Adreas Gross (Suíça/SOC)

O relatório de actividade cobre os debates e as decisões alcançadas nas reuniões da Mesa e da Comissão Permanente, desde a última parte da sessão. O debate da Assembleia sobre o relatório de actividade engloba todos os assuntos ligados ao funcionamento da Assembleia, às relações exteriores e aos outros relatórios com as instituições europeias, à observação de próximas eleições e aos assuntos orçamentais e administrativos. Ele restringe-se a sublinhar a actividade desenvolvida pela comissão que se deslocou à Bielorússia, bem como nomeações do Secretário-Geral Adjunto.
O relator apresentou algumas observações pessoais sobre alguns assuntos preocupantes, mas a propósito dos quais a Assembleia segue no bom caminho. Ela deve então prosseguir os seus esforços com perseverança.
O primeiro assunto está em relação com o Seminário que teve lugar no fim de Maio em Itália sobre a situação dos refugiados que dão às costas europeias: uma semana depois, cerca de 100 refugiados foram deitados fora de borda no alto mar e quatro não sobreviveram. Foram mortos, vítimas da miséria que existe na sua casa, da incapacidade dos Europeus em os ajudar e da brutalidade dos passadores.
A organização do seminário demonstra que o Conselho se encontra no bom caminho porque todos estes problemas foram abordados, mas esta tragédia prova também que ainda falta muito mais e, por conseguinte, incita os governos a proteger por todo o lado as vidas, sem ceder às soluções de facilidade.
Outro assunto chocante: num dos Estados membros, os cidadãos duma pequena aldeia que se manifestavam pacificamente foram feridos pelos tiros da sua própria polícia: dois foram mortos e mais 50 ficaram gravemente feridos; 123 foram presos e se bastantes foram libertados foi graças ao Embaixador Italiano, outros foram detidos. Estes comportamentos face aos manifestantes é inaceitável numa democracia e são reveladores duma certa fraqueza das instituições europeias.
Enfim, muitos europeus têm o sentimento de viverem ainda sobre um continente rico em ilegalidades. A Oeste, a desilusão foi grande e não renovaram o seu apoio aos partidos sociais-democratas. A Este, o mesmo sentimento conduziu a fazer confiança a estes mesmos partidos na esperança que eles melhorem a sua situação. Nestes dois casos, é o mesmo desafio em que a democracia europeia é confrontada: oferecer a todos condições de vida equilibradas. Sobre este ponto também, os esforços não devem ser afrouxados.

4.2 - Relatório sobre a luta contra o tabagismo activo e passivo: inovação e reforço de acções para salvaguardar a saúde pública
Relator: Francis Poty (Bélgica/SOC)

Os efeitos nocivos do tabagismo activo e passivo são incontestáveis. O reconhecimento do direito à protecção da saúde implica para as populações da Europa uma qualidade de vida isento de fumo do tabaco. Os jovens e as mulheres cada vez fumam mais, vítimas dos procedimentos da indústria do tabaco que procura recrutar novos consumidores e a favorecer a sua dependência ao tabaco. Os Estados membros são convidados a dotarem-se de legislações anti-tabaco que sejam aplicadas e respeitadas e dos recursos financeiros necessários a esse procedimento.

4.3 - A cooperação cultural europeia e o futuro papel da Assembleia
Relator: Lluis Maria de Puig (Espanha/SOC)

O novo acento imposto sobre as relações interculturais, as forças da mundialização (pelo binómio do turismo de massa ou novas tecnologias da informação) e o alargamento que a União Europeia lança desafios novos à cooperação cultural. A Assembleia aborda três questões: Qual é o destino da cooperação cultural na Europa de hoje? Qual é o papel do Conselho da Europa nesta cooperação? Qual é o papel da Assembleia?
A resposta reside na abertura da interactividade mais que dentro das relações institucionais. Entende-se aqui a cultura pela cultura em sentido lato, quer dizer (mas sem ordem de prioridade) pelas artes, o património, os media, a ciência, a educação, a juventude e o desporto. É necessário melhorar a cooperação cultural não só no seio da Europa mas também entre a Europa e as regiões do mundo que têm ligações culturais históricas com ele. Além disso, a cultura (em sentido mais lato) deve ocupar de novo um lugar de primeiro plano na missão a longo termo do Conselho da Europa.
A cooperação cultural está ligada aos problemas cruciais da sociedade tais como a exclusão; é um meio de promover a tolerância e a compreensão, a participação e o respeito pelos valores democráticos, preparando e melhorando a qualidade de vida de cada europeu.