0155 | II Série C - Número 015 | 03 de Agosto de 2002

de uma posição euro-mediterrânica concertada. Trata-se, portanto, de um desafio político de enorme amplitude e responsabilidade, que nos deve mobilizar a todos! Esta é, também, uma maneira de defender a "causa" euro-mediterrânica, fixando objectivos claros, realistas e rigorosos, para preservar o seu riquíssimo e diversificado património natural.
O pano de acção evidencia, aliás, a necessidade da avaliação da sustentabilidade do projecto de criação de uma área de comércio livre, com vista à compatibilização do desenvolvimento económico e a manutenção do equilíbrio ecológico.
Caros Colegas, a região do Mediterrâneo é, como sabemos, susceptível de ser especialmente afectada pelas alterações climáticas. De acordo com a Agência Europeia do Ambiente ou com o recente relatório do PNUA, que revelam as actuais tendências de crescimento das emissões de gases com efeito de estufa, o panorama não é nada animador: desertificação, perda de biodiversidade, escassez de recursos... Perante tal facto, as alterações climáticas devem constituir um tema prioritário da nossa agenda futura! Neste sentido, aproveito para apoiar a proposta da delegação grega, para a realização de uma conferência sobre energia, que não poderá deixar de abordar a componente das energias renováveis.
Por outro lado, a propósito da criação de uma Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (evolução natural do processo), parece-me que o grupo de trabalho a constituir para o efeito deverá encontrar uma solução institucional que compatibilize a participação dos parlamentos nacionais da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos parlamentos dos países participantes mediterrânicos.
Para finalizar, gostaria de sugerir que, num dos próximos fóruns, se inscreva na agenda o tema do ambiente e da sustentabilidade!

Bari, 18 de Junho de 2002.

Relatório de actividades relativo aos meses de Maio, Junho e Julho de 2002

A Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa (2.ª Comissão), no quadro da representação parlamentar da IX Legislatura, é constituída por 33 membros, dos quais 14 indicados pelo Grupo Parlamentar do PSD, 12 indicados pelo Grupo Parlamentar do PS, 3 indicados pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, 2 indicados pelo Grupo Parlamentar do PCP, 1 indicado pelo Grupo Parlamentar do BE e 1 indicado pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes.
A Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa foi instalada no dia 2 de Maio de 2002, pela Sr.ª Vice-Presidente da Assembleia da República, Sr.ª Deputada Leonor Beleza.
Procedeu-se à eleição da Mesa, que ficou com a seguinte composição:

Presidente - Jaime José Matos da Gama - PS
Vice-Presidente - Maria Teresa Pinto Basto Gouveia - PSD
Secretário - João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo - CDS-PP
Secretário - Maria Luísa Raimundo Mesquita - PCP

1 - Reuniões da Comissão

Maio
A Comissão efectuou seis reuniões nos dias 2, 7, 16, 22, 28 e 29.
Junho
A Comissão efectuou cinco reuniões nos dias 11, 18, 19, 20 e 26.
Julho
A Comissão efectuou quatro reuniões nos dias 2, 3, 9 e 10.

2 - Reuniões do grupo de trabalho

Um grupo de trabalho composto pela Sr.ª Deputada Manuela Aguiar (PSD), que coordenava, e pelos Srs. Deputados Carlos Gonçalves (PSD), Eduardo Moreira (PSD), Carlos Luís (PS), João Rebelo (CDS-PP) e Luísa Mesquita (PCP), reuniu nos dias 9, 10 e 11 de Julho para apreciação na especialidade dos projectos de lei n.º 8/IX (PS) - "Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas" e n.º 42/IX (PCP) - "Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas" e da proposta de lei n.º 11/IX (Governo) - "Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que estabelece a definição e atribuições do Conselho das Comunidades Portuguesas".

3 - Reuniões com membros do Governo

No dia 18 de Junho, a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas para apresentação das orientações gerais da política externa do Governo (incluindo assuntos europeus, cooperação para o desenvolvimento e questões relacionadas com as comunidades portuguesas no mundo).
No dia 3 de Julho, a Comissão em conjunto com a Comissão de Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e o Sr. Secretário de Estado-Adjunto e das Pescas para debater a Reforma da Política Comum de Pescas da União Europeia

4 - Audiências, reuniões e encontros com entidades diversas

No dia 28 de Maio, o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República.
No dia 28 de Maio, a Comissão realizou uma reunião com uma delegação do Bundestag, que foi seguida de almoço.
No dia 28 de Maio, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Hungria.
No dia 28 de Maio, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da República Islâmica do Irão.
No dia 29 de Maio, o Sr. Presidente e a Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) tiveram um encontro com o Sr. Embaixador da República Checa.
No dia 29 de Maio, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Croácia.
No dia 31 de Maio, o Sr. Presidente e os Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD), Laurentino Esteves (PSD) e José Vera Jardim (PS) receberam uma delegação Parlamentar do Koweit.
No dia 4 de Junho, o Sr. Presidente teve um encontro com o Sr. Embaixador da Polónia.
No dia 4 de Junho, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de Marrocos.
No dia 5 de Junho, o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Embaixadora de Chipre.
No dia 12 de Junho, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Ucrânia .