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Sábado, 16 de Novembro de 2002 II Série-C - Número 22

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 30/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 6 e 10 de Novembro.

Comissões parlamentares:
Comissão de Execução Orçamental:
- Relatório e parecer, elaborado pela Deputada do PS Teresa Venda, acerca da auditoria do Tribunal de Contas à Direcção-Geral do Tesouro, no âmbito da Contabilidade do Tesouro de 2000.
- Relatório e parecer, elaborado pelo Deputado do PS Maximiano Martins, acerca da auditoria de gestão ao Programa PIDDAC "PRAXIS XXI".

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho de exoneração de um assistente parlamentar do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho de nomeação de um motorista para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da XXVII COSAC (Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União e Parlamento Europeu), que se realizou em Copenhaga, nos dias 16 e 17 de Outubro de 2002.

Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação:
- Parecer relativo ao ano de 2001.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despachos da Secretária-Geral da Assembleia da República relativos à nomeação, precedendo concurso, de duas assessoras parlamentares principais (área jurídica) e uma técnica superior parlamentar de 2.ª classe (área de relações internacionais) do quadro de pessoal da Assembleia da República.