0311 | II Série C - Número 027 | 07 de Dezembro de 2002

8 - Declaração Final do III Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
9 - Termo de posse dos Membros da Comissão Mista Permanente.

Anexo 1
III Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
Programa
18 e 19 de Novembro de 2002

Dia 16 de Novembro (Sábado)
09h00 - Aeroporto de Lisboa - Sala VIP A
10h00 - Partida para o Sal no voo VR 607
13h00 - Chegada ao Sal
14h15 - Partida para a cidade da Praia, no voo VR 4106
15h00 - Chegada à Cidade da Praia de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República e Delegação
Recepção na Sala VIP
15h20 - Partida para os hotéis Trópico e Praia Mar

Dia 17 de Novembro (Domingo)
10h00 - Visita ao interior de Santiago (a confirmar)
20h00 - Jantar privado oferecido aos Chefes das Delegações por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Aristides Raimundo Lima

Dia 18 de Novembro (Segunda-feira)
09h00 - Cerimónia de Abertura do III Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, na Sala das Sessões da Assembleia Nacional
10h20 - Pausa para café
- Assinatura do "Livro de Honra" (Salão de Banquetes)
10h30 - Início dos trabalhos, na Sala das Sessões
13h30 - Almoço livre
16h40 - Apresentação e debate do tema previsto na agenda de trabalhos
18h00 - Partida dos Chefes das Delegações para o Palácio do Governo
18h20 - Audiência de cortesia com S. Ex.ª o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria de Neves.
20h00 - S. Ex.ª o Embaixador de Portugal em Cabo Verde oferece um jantar na sua Residência.

Dia 19 de Novembro (Terça-feira)
09h00 - Continuação dos trabalhos
16h30- Aprovação dos documentos finais
Encerramento
17h00- Conferência de Imprensa (Sala das Sessões da AN),
18h00 - "Foto de Família" (entrada principal do Palácio da Assembleia Nacional)
18h15 - Partida dos Chefes das Delegações para a Presidência da República
18h30 - Audiência de cortesia com S. Ex.ª o Presidente da República de Cabo Verde, Comandante Pedro Verona Pires (Pôr do Sol)
20h30 - Jantar oficial em homenagem aos Participantes do Fórum, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional)
22h00 - Noite Cultural no Salão Nobre da Assembleia Nacional

Dia 20 de Novembro (Quarta-feira)
10h00 - Acto de Empossamento da Comissão Mista Permanente, previsto no Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre a ANCV e a AR
13h15 - Partida para o Aeroporto da Cidade da Praia
13h30 - Chegada ao aeroporto da Cidade da Praia
13h45 - Partida para o Sal no voo VR 4013
14h30 - Chegada ao Sal
15h30 - Partida para Lisboa no voo VR 608
20h10 - Chegada ao Aeroporto de Lisboa

Anexo 2
Intervenção do Presidente da Assembleia da República de Portugal, João Bosco Mota Amaral
(Praia, Cabo Verde, 19 de Novembro de 2002)

Sr. Presidente, Caros Colegas Presidentes, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Felicito vivamente, saudando-o com fraternal amizade, o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, S. Ex.ª Aristides Lima, pela arrojada iniciativa de tomar a seu cargo a organização do III Fórum dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Todos temos presentes a fundação deste organismo, em Lisboa, em 21 de Março de 1998, no termo da reunião promovida pelo meu ilustre antecessor, o Presidente António Almeida Santos. Tive o privilégio de participar nesses trabalhos, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal, em representação do maior partido da oposição. Guardo de tal jornada decisiva recordações bem fortes, que determinaram o meu empenho permanente num projecto de ressonância para os nossos países e os nossos povos, espalhados pelas sete partidas do Mundo.
A imediata realização do II Fórum, em Maputo, Moçambique, em 13 de Julho, de 1999, sob a liderança do Presidente da Assembleia da República, S. Ex.ª Eduardo Joaquim Mulémbwè, testemunhou a vitalidade da nascente instituição. Do período de relativo letargo subsequente desperta ela agora, nesta histórica cidade da Praia, em Cabo Verde, em pleno coração do Oceano Atlântico, no cruzamento das rotas marítimas, abertas pelos navegadores portugueses no século XV, que ligam a Europa, a América do Sul e a África prolongando-se para alem destes dois continentes rumo ao Índico e ao Pacífico, em cujo ponto de encontro se situa o derradeiro farol da lusofonia, o mais jovem país do Mundo, o nosso Estado-Irmão de Timor Leste.
Saúdo cordialmente o Presidente do Parlamento Nacional de Timor Leste, S. Ex.ª Francisco Guterres Lu-Ólo. Com a presença dele fica assegurada a plenitude da participação daquela parte da grande família humana que se exprime e faz entender, oficialmente, na bela língua portuguesa.