Sábado, 21 de Dezembro de 2002 II Série-C - Número 28

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 39/IX - De renovação das comissões de serviço dos dirigentes, pelo período de três anos, de diversos directores de serviços e chefes de divisão da Assembleia da República.
- Relatório da visita oficial à República da Itália, que teve lugar entre os dias 4 e 6 de Dezembro de 2002.

Vice-Presidentes da Assembleia da República:
- Despacho da Vice-Presidente Leonor Beleza relativo à nomeação de um secretário para o seu Gabinete.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Parecer sobre o relatório de avaliação apresentado pelo Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz.
Comissão de Execução Orçamental:
- Nova composição da mesa da Comissão.
- Relatório sobre a Conta Geral do Estado do ano de 1999.(a)
- Relatório sobre a Conta Geral do Estado do ano de 2000.(a)

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despacho de nomeação de um assessor técnico para o gabinete de apoio.
- Despacho de alteração do quadro de pessoal do gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório da participação do Deputado do PSD Duarte Pacheco na Conferência Parlamentar sobre "O papel das comissões especializadas permanentes nos trabalhos parlamentares", que decorreu na Assembleia Parlamentar da Guiné Bissau, entre os dias 6 e 13 de Setembro de 2002.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Rosa Maria Albernaz acerca da 57.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no âmbito da União Interparlamentar, realizada em Nova Iorque, entre os dias 19 e 21 de Novembro de 2002.

(a) Devido à sua extensão são publicados em suplemento a este número.