0327 | II Série C - Número 028 | 21 de Dezembro de 2002

de amistoso convívio entre as duas delegações e o conhecimento pessoal, base de uma boa diplomacia parlamentar, a que se acrescenta a preciosa troca de impressões proporcionados, foram de extrema valia.
8 - O apoio prestado pelas Embaixadas de Portugal em Itália e na Santa Sé, respectivamente pelo Embaixador Vasco Valente e pelo Conselheiro António Alves Machado, foram imprescindíveis para o sucesso da visita, quer no que respeita à preparação bem como ao acompanhamento de todas as iniciativas. O mesmo se diga dos serviços dos dois parlamentos envolvidos na preparação e realização da visita.
9 - A visita da delegação portuguesa foi acompanhada por representantes de alguns órgãos de comunicação social acreditados no Parlamento, obtendo assim o devido eco na opinião pública, garantindo que os objectivos do acordo firmado chegaram a todos os cidadãos interessados.

Palácio de São Bento, 12 de Dezembro de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexo 1

Visita à República da Itália de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República e delegação

Dia 4 de Dezembro
Quarta-feira
13h25 - Aeroporto de Lisboa - Sala VIP A
14h25 - Partida para Roma no voo TP5234
18h10 - Chegada a Roma ao Aeroporto de Fiumicino de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República e Delegação
Recepção por um funcionário do Cerimonial
18h30 - Partida para o Hotel Nazionale
(Piazza Montecitorio)

Dia 5 de Dezembro
Quinta-feira
11h00 - Encontro com S. Ex.ª o Presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi (Quirinale)
- Encontro com Sua Santidade o Papa (traje escuro)
S.Ex.ª o Ministro Conselheiro Álvaro Machado aguarda S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República
12h45 - Encontro com S. Ex.ª o Presidente da Câmara dos Deputados, Pier Ferdinando Casini
(Palácio Montecitorio, Sala del Cavaliere)
Assinatura do Protocolo de Cooperação
Almoço em honra de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República (Aposentos do Presidente)
17h00 - Encontro com o Presidente do Conselho Municipal de Roma, Giuseppe Mannino
Visita cultural no Campidoglio, que inclui vista panorâmica do Fórum Romano e da Estátua Equestre restaurada de Marco Aurélio
20h00 - Recepção na Embaixada de Portugal em Roma, oferecida por S. Ex.ª o Embaixador em honra de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República
(Via Zandonai, 84)

Dia 6 de Dezembro
Sexta-feira
08h45 - Visita à Basílica de S. Pedro, Capela Sistina e Salas do Vaticano
16h30 - Encontro com S. Ex.ª o Presidente do Senado, Marcello Pera (a confirmar)
19h00 - Partida de S. Ex. o Presidente da Assembleia da República e Delegação do Aeroporto de Fiumicino, em Roma, no voo TP 5235
20h55 - Chegada ao Aeroporto de Lisboa

Anexo 2

Protocolo de cooperação assinado entre a Câmara dos Deputados da República Italiana e a Assembleia da República Portuguesa

O Presidente da Câmara dos Deputados da República Italiana, Excelentíssimo Sr. Pier Ferdinando Casini e o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Excelentíssimo Sr. João Bosco Mota Amaral,

salientando a posição central da instituição parlamentar enquanto sede da soberania popular e verdadeira expressão autêntica do pluralismo político;
manifestando a convicção de que a diplomacia parlamentar pode contribuir para reforçar a amizade e favorecer um melhor conhecimento recíproco entre os respectivos povos;
convictos de que a fé comum nos valores de liberdade e da democracia, o facto de ambos os Estados pertencerem à União Europeia, assim como os laços históricos e culturais que irmanam os dois países tornam oportuna a institucionalização dos contactos entre as duas Assembleias;
Acordam
1 - A instituição de um grupo parlamentar de colaboração entre as duas Câmaras, co-presidido por representantes designados pelos Presidentes de cada Câmara, permanecendo estes na qualidade de Presidentes de honra do mesmo. Integrarão o referido grupo oito representantes de cada Câmara. O grupo reunir-se-á uma vez por ano, alternadamente nos dois países, com as seguintes finalidades:

a) Promover a troca de experiências e o fortalecimento do diálogo através do desenvolvimento da cooperação entre os órgãos das duas Câmaras e, especialmente, entre as Comissões Parlamentares;
b) Estimular a formação de posições convergentes, nos vários "foros" parlamentares internacionais sobre questões de especial relevância, como o desenvolvimento da União Europeia, ou a adequação das estruturas de segurança europeias e atlânticas;
c) Incentivar o estudo e a investigação sobre temas de interesse comum, inerentes às actividades parlamentares.

2 - A promoção de iniciativas destinadas a favorecer a cooperação parlamentar euromediterrânica, inclusive na perspectiva de instituir a Assembleia Parlamentar Euromediterrânica.