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0331 | II Série C - Número 028 | 21 de Dezembro de 2002

 

Foi feita uma apresentação formal (Anexo 1) e houve uma participação activa no decorrer dos debates, como moderador, orador e na elaboração das conclusões.

Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2002. - O Deputado Relator, Duarte Pacheco.

Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos respectivos serviços.

Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Rosa Maria Albernaz acerca da 57.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no âmbito da União Interparlamentar, realizada em Nova Iorque, entre os dias 19 e 21 de Novembro de 2002

1 - A delegação portuguesa foi constituída pelos Deputados Duarte Pacheco e Rosa Maria Albernaz. A presença portuguesa esteve ainda assegurada pelos Deputados Maria Elisa Domingues e Medeiros Ferreira, em representação do Conselho da Europa.
2 - Os trabalhos foram desenvolvidos em dois âmbitos:

a) Participação na reunião de parlamentares da UIP, no dia 19 de Novembro na sede da ONU.
Nesta sessão foram debatidas questões de grande actualidade, como o Tribunal Penal Internacional, clonagem humana, conflitos bélicos nos Balcãs e no Iraque, e guerra ao terrorismo.
Identificou-se a vontade de reforçar o papel dos Parlamentos nacionais no seio da ONU e na procura da paz mundial com a "utopia" de criar um parlamento mundial, dado que existe a percepção que os parlamentos, em comparação com os respectivos governos, são mais abertos à cooperação entre Estados e povos.
No anexo 1 está apresentado o programa de trabalhos, e no anexo 2 a lista dos participantes nesta reunião.
b) Assistir à reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, nos dias 20 e 21 de Novembro.
Nas sessões plenárias dos dias 20 e 21 de Novembro, a Assembleia Geral da ONU debateu e aprovou a atribuição do estatuto de observador à União Interparlamentar, no âmbito da cooperação entre as Nações Unidas e a União Interparlamentar. (anexo 3)
Neste debate participaram os representantes permanentes dos Estados-membros, dos quais destacamos a intervenção de Portugal na qualidade de Presidente da OSCE (anexo 4), e dirigentes de várias Organizações Internacionais, nomeadamente do Presidente do Conselho da União Interparlamentar (anexo 5).

3 - A delegação portuguesa foi convenientemente acompanhada pela Missão Portuguesa, nas pessoas de Clotilde Mesquita e Carmen Silvestre, num acolhimento profissional familiar e amigável.
O Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, Sr. Embaixador Clara Gomes, amavelmente organizou um almoço que reuniu todos os parlamentares portugueses e jornalistas lusos creditados junto da ONU, durante o qual ocorreu uma frutuosa troca de informações sobre a situação política portuguesa, norte-americana e a actividade das Nações Unidas.

Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2002. - Os Deputados: Duarte Pacheco (PSD) - Rosa Maria Albernaz (PS).

Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos respectivos serviços.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.