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Sábado, 8 de Fevereiro de 2003 II Série-C - Número 32

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 43/IX - Livro com os discursos parlamentares do antigo Vice-Presidente da Assembleia da República João Amaral.
Despacho n.º 44/IX - Relativo à definição dos Grupos Parlamentares de Amizade considerados prioritários.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Louvor atribuído à adjunta parlamentar especialista, Maria Carla Correia Cartier Carvalho Grima, aquando da sua passagem à aposentação.

Auditor Jurídico:
Relatório relativo ao ano de 2002.

Comissões parlamentares:
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente ao mês de Dezembro de 2002.

Mandato de Deputado:
Declaração de renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Deputado do PSD José Pacheco Pereira.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despachos de exoneração e de nomeação de vários funcionários do gabinete de apoio.
- Despacho de alteração do quadro de pessoal do gabinete de apoio.
- Despachos de exoneração e de nomeação de dois funcionários do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho de nomeação de diversos funcionários para o gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do BE:
- Comunicação relativa à designação dos Deputados João Teixeira Lopes e Luís Fazenda para representantes no Conselho de Administração da Assembleia da República.

Comissão Nacional de Eleições:
Designação do Dr. Jorge Manuel Ferreira Miguéis como representante do Ministro da Administração Interna.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral relativo à prorrogação das comissões de serviço de funcionários do quadro de pessoal.
- Despacho da Secretária-Geral de nomeação, precedendo concurso, de dois técnicos superiores parlamentares de 2.ª classe, da área de biblioteca e documentação, do quadro de pessoal da Assembleia da República.