0400 | II Série C - Número 032 | 08 de Fevereiro de 2003

MANDATO DE DEPUTADO

Declaração de renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Deputado do PSD José Pacheco Pereira

José Pacheco Pereira, Deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto nas listas do PSD, comunica a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, tendo decorrido o prazo estabelecido do n.º 6 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados e continuando no exercício do mandato de Deputado ao Parlamento Europeu, renuncia nos termos do artigo 7.º do referido Estatuto ao seu mandato de Deputado à Assembleia da República.

Parlamento Europeu, 16 de Janeiro de 2003. - O Deputado Europeu, José Pacheco Pereira.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Despacho

Nos termos do n.º 6 artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são exonerados os seguintes funcionários:

Licenciada Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves - Assessora
Licenciado João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho - Assessor técnico
Licenciada Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes - Assessora técnica
Licenciado Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues - Técnico de apoio parlamentar de 1.ª
Maria Filomena Teixeira Gomes Cardoso - Técnica de apoio parlamentar de 1.ª
Ana Maria de Sousa Peixe - Técnica de apoio parlamentar de 2.ª
Paula Maria Salgado Rosa - Técnica de apoio parlamentar de 2.ª
Ana Cristina Marques de Barros Lourenço Anglin de Castro - Técnica de apoio parlamentar de 2.ª
Licenciada Maria João Ferreira dos Reis - Secretária
Ângelo Manuel Hipólito Samouqueiro - Secretário, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Licenciado Paulo Jorge Pereira Martins - Assessor principal, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003.

Despacho

Nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são nomeados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003, os seguintes funcionários:

Licenciada Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves - Assessora principal
Licenciada Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes - Assessora principal
Licenciado João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho - Consultor adjunto
Licenciado Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues - Assessor
Ana Maria Pereira de Sousa Peixe - Técnica de apoio parlamentar de 1.ª
Paula Maria Salgado Rosa - Técnica de apoio parlamentar de 1.ª
Ana Cristina Marques de Barros Lourenço Anglin de Castro - Técnica de apoio parlamentar de 1.ª
Licenciada Maria João Ferreira dos Reis - Técnica de apoio parlamentar de 1.ª
Ângelo Manuel Hipólito Samouqueiro - Técnico de apoio parlamentar de 2.ª
Cátia Susana de Sousa Gonçalves Almeida - Secretária

Despacho
Alteração do quadro de pessoal do gabinete de apoio

Nos termos do n.º 5 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são criados mais dois lugares de assessor principal, um lugar de consultor adjunto e dois lugares de técnica de apoio parlamentar de 1.ª.

Assembleia da República, 15 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Guilherme Silva.

Despacho

Nos termos do n.º 6 artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são exonerados da categoria de secretários, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003, os seguintes funcionários:

- Fernando António Rodrigues Vaz das Neves.
- Clarisse Maria Braga Pacheco.

Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Guilherme Silva.

Despacho

Fernando António Rodrigues Vaz das Neves - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de técnico de apoio parlamentar de 2.ª, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Clarisse Maria Braga Pacheco - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de técnica de apoio parlamentar de 2.ª, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.

Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Guilherme Silva.